v. 22 n. 24 (2023): Constitucionalismos, movimentos constitucionais e usos emancipatórios de direitos fundamentais em perspectivas decoloniais | Diké - Revista Jurídica

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Publicado: 2023-12-29

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação; Maria do Carmo Rebouças dos Santos, Emmanuel Gustavo Haddad, Lidyane Maria Ferreira de Souza, Lisneider Hinestroza Cuesta

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Artigos

POLÍTICA INDIGENISTA E HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL

Sérgio Ferro

2-32
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PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Milena de Araújo Costa, Érica Canuto

33-58
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A NOVA CONSTITUIÇÃO CUBANA E O CÓDIGO DAS FAMÍLIAS: IGUALDADE FORMA DE GÊNERO COMO EXPRESSÃO DE UMA NOVA DEMOCRACIA EM CUBA

Homero Chiaraba, Guaraí Pereira Machado, Ícaro de Jesus Rodrigues

59-80
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UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A REPATRIAÇÃO DE BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS: O MANTO TUPINAMBÁ PODE RETORNAR AO BRASIL?

Maritana Mello Bevilacqua, Cláudio Renan Corrêa Filho

81-106
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STF E ALGUNS MINUTOS DE FILOSOFIA SOBRE UM MARCO TEMPORAL

Janicleide Marques Lima, Emerson Francisco de Assis, Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

107-128
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PROTEGER PARA PERPETUAR A MEMÓRIA ARQUEOLÓGICA: A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PRÉ-HISTÓRICO NACIONAL E OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC’S) VIA IPHAN NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCERTADA

Jane Hilda Badaro, José Sérgio da Silva Cristóvam

129-153
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ILUSTRAÇÕES SOBRE SISTEMA E DIREITO EM NIKLAS LUHMANN

Antônio Luz Costa, Jonas Boamorte Santos Júnior

154-182
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DECOLONIALISMO, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E GARIMPO ILEGAL NAS TERRAS INDÍGENAS ENTRE A LETRA DA LEI AMBIENTAL E A VIOLÊNCIA INVISÍVEL

Rhadson Rezende Monteiro, José Rubens Morato Leite

183-201
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OBTENÇÃO DIRETA DE DADOS FISCAIS E BANCÁRIOS PELO BANCO CENTRAL E COMPARTILHAMENTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS PENAIS: ANÁLISE JURÍDICA

Jose Marcos Lunardelli, Lucas Aidar dos Anjos

202-224
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AS AVALIAÇÕES DE IMPACTO COMO INSTRUMENTOS DE INTELIGIBILIDADE ALGORÍTMICA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luis Henrique de Menezes Acioly, Isabelle Brito Bezerra Mendes, João Araújo Monteiro Neto

225-251
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A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E A BUSCA PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS

Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão

252-287
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APLICAÇÃO DO CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA NO ANO DE 2020 NA BAHIA

Daniel Nicory do Prado

288-321
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A CONSTRUÇÃO DO ÓDIO PELA MÍDIA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA

Luma Teodoro da Silva, Alexandra Clara Botareli Saladini, Samia Saad Gallotti Bonavides

322-345
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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO A ESPERANÇA ESTÁ NA ECONOMIA VERDE

Harrison Ferreira Leite

346-370
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A LEI ESTADUAL 13.208 DE 2014 QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E MULHERES NA BAHIA

José Cláudio Rocha

371-392
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O LITÍGIO ENTRE IRMÃOS COMO CAUSA DE MOROSIDADE DOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA NAS VARAS DE SUCESSÕES DE ITABUNA E ILHÉUS- BAHIA

Fernanda Viana Lima, Elaine Pedreira Rabinovich

393-416
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ERA MAUÁ EMPREENDEDORISMO COMO (NÃO) PROGRESSO ECONÔMICO-LEGAL

Rafael Soares Duarte de Moura, Antônio Marcos Rodrigues Caracas

417-437
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O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE RUA UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, DO UTILITARISMO E DA ADPF 976

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira

438-459
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OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA ERA TECNOLÓGICA

Maria Flávia Freitas Ribeiro, Cláudia Albagli Nogueira

460-490
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UMA ANÁLISE DO CONSENTIMENTO VOLUNTÁRIO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ASSÉDIO DE CONSUMO NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS

Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro, Juliana Rodrigues Freitas

491-515,
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL UMA PROPOSTA DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA

André Rocha Santos, Gesil Sampaio Amarante Segundo

516-535
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O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA BENEFÍCIOS, DESAFIOS, REGULAMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Thami Covatti Piaia, Gabriel Octacilio Bohn Edler, Graziela Guimarães dos Anjos

536-565
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AS IMPLICAÇÕES DO PACTO FEDERATIVO NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dartagnan Plínio Souza Santos, Gustavo Joaquim Lisboa

566-591
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AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO EM GOIÁS

Ícaro Melo dos Santos, Victor Hugo Rodrigues da Silva, Bartira Macedo de Miranda

592-618
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O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E OS EFEITOS SOCIAIS DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SEGREGAÇÃO RACIAL

Domingos Amândio Eduardo, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

619-644
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