O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA

BENEFÍCIOS, DESAFIOS, REGULAMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL

DOI: https://doi.org/10.36113/dike.24.2023.3991
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Medicina, Regulamentação, Responsabilidade Civil

Resumo

O presente artigo aborda o uso da Inteligência Artificial (IA) na medicina, destacando os benefícios, desafios, necessidade de regulamentação e responsabilidades legais que surgem com as novas tecnologias emergentes. Por ser cada vez mais utilizada em várias áreas da medicina, como diagnóstico, tratamento e cuidados ao paciente, a IA levanta questões acerca da garantia de sua segurança e eficácia na tomada de decisões clínicas de forma que seja útil para aprimorar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças, existindo, porém, preocupações em relação à sua confiabilidade e precisão. Dessa forma, o artigo aborda questões acerca da responsabilidade sobre a utilização dessas tecnologias na medicina, assim como a necessidade de regulamentação e supervisão adequadas para a inserção dessa nova modalidade de aplicabilidade da medicina na sociedade civil. Utilizando o método   de   pesquisa   analítica, através da revisão bibliográfica e documental, com análise de artigos e revistas especializadas na área, bem como o método dialético, para fins de cotejo entre o estado de coisas atual acerca do tema e o quanto verificado pela leitura crítica realizada através do primeiro método, o artigo   pondera aspectos relevantes sobre a utilização da IA na medicina sob a perspectiva dos desafios iminentes e as responsabilidades correntes. Isso inclui o desenvolvimento de políticas e regulamentações que garantam a segurança e proteção dos pacientes, bem como a transparência e a responsabilidade dos desenvolvedores. Espera-se, com esta pesquisa, que se promova uma reflexão sobre como a aplicação da inteligência artificial na medicina pode ser aprimorada para atender às necessidades dos pacientes assim como dos profissionais de saúde, promovendo a equidade, a segurança e a eficácia.

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Biografia do Autor

Thami Covatti Piaia, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - campus de Santo Ângelo/RS.

Gabriel Octacilio Bohn Edler, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, Campus Santo Ângelo

Mestre (2015) e Doutorando (2021-) em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/PROSUP (2013-2015; 2023-2024).  Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2004) com curso de aperfeiçoamento pela Escola Superior da Magistratura do RS (2008-2009).  Professor Colaborador da Escola Superior da Advocacia da BA - ESA/BA. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção de Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia. Advogado.

Graziela Guimarães dos Anjos, Universidade Estadual de Santa Cruz

Graduada em Administração de Empresas (2005) pela Universidade Estadual de Santa Cruz, MBA em Finanças e Mercados Financeiros pela UNIFACS (2012) certificada no curso de Metodologia do Ensino Superior pela UNIFACS (2013), Pós graduada em Gestão Pública - EAD - pela UESC (2016), Especialista em Formação de Consultores pela UESC (2016), atualmente é aluna do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus (2017.2). Pós Graduanda em Prática Jurídica em Direito Público e Privado Faculdade de Ilhéus (2018). Mestranda do curso de Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas PERPP da UESC.

Publicado
2023-12-28
Edição
v. 22 n. 24 (2023): Constitucionalismos, movimentos constitucionais e usos emancipatórios de direitos fundamentais em perspectivas decoloniais
Seção
Artigos

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