Esta edição da  Revista Jurídica Diké aborda os principais temas conteporâneos em Direitos Fundamentais, aliando teoria e prática para fortalecer as instituições, projetos e iniciativas que preservem os Direitos Humanos e  incentivem a cultura da paz, cujos limites são testados diariamente diante da polarização política, ameaças à Democracia, violações dos direitos humanos  e aumento das violências em todo o mundo. 

A Diké (ISSN n. 1517-509X) é a Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz e se insere em um projeto pedagógico que prioriza a crítica e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Uma Revista problematizadora, de profundidade teórica, abordagens empíricas, que pretende fomentar interfaces interdisciplinares e plurais.

É um periódico semestral, que publica artigos inéditos, traduções de artigos já publicados, resenhas críticas, comentários sobre leis, projetos de lei ou decisões judiciais e conferências, de qualquer subárea do Direito, desde que permeados por um dos eixos temáticos anunciados nas chamadas públicas, que estabeleçam interface com os estudos da Justiça, Cidadania, Democracia e dos Direitos Fundamentais. Sua missão é divulgar a discussão e as perspectivas de diálogo entre esses fênomenos, em suas perspectivas teóricas e práticas.