No 20 (2022): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2022.1) | Diké - Revista Jurídica

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DOI: https://doi.org/10.36113/dike.20.2022

Published: 2022-06-27

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação, Cláudia de Faria Barbosa, Emmanuel Gustavo Haddad

1
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Artigos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADES INTELIGENTES: UMA REFLEXÃO (NA PÓS PANDEMIA COVID-19) SOBRE AS (NOVAS) CIDADES RESILIENTES

Isabel Fonseca, Ana Rita Prata

2-26
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TRANSIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E CAPITALISMO NO SUL GLOBAL

Daniel Francisco Nagao Menezes

27-53
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GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO:A EMERGÊNCIA DOS PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS

Larissa Coelho

54-74
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O ENQUADRAMENTO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CONCEITO DE “POVO” COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Leonardo Passinato e Silva

75-96
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CONSTITUCIONALISMO E MARCO TEMPORAL: ALUSÕES POSITIVISTAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Janicleide Marques Lima, Sérgio Ricardo Ribeiro Lima, Emerson Francisco de Assis

97-131
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O COMBATE AO RACISMO E O DISFARCE DEMOCRÁTICO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS

Milenna Lemos Santana, Carla de Quadros

122-145
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O LICENCIAMENTO E A CESSÃO DE PATENTE DE TITULARIDADE DE ICT

José Messias Dias, Lahiri Lourenço Argollo

146-162
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FEDERALISMO COOPERATIVO E COMPETÊNCIA CONCORRENTE EM MATÉRIA DE SAÚDE: UMA ABORDAGEM DA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19

Adive' Cardoso Ferreira Júnior, Priscila Pereira Suzart Carvalho

163-187
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CONTEÚDO AUDIOVISUAL E PIRATARIA DIGITAL: LIMITES AO BLOQUEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Lucirino Fernandes Santos, Gustavo Rabay Guerra

188-205
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EFEITOS DO CIBERPOPULISMO SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Janaína Alves de Araújo, Bento José Lima Neto

206 -225
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