GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO:A EMERGÊNCIA DOS PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS

  • Larissa Coelho Universidade do Minho - UMinho

Resumo

As reflexões apresentadas no artigo têm por objetivo compreender a atual realidade constitucional através da enunciação do que a doutrina jurídica classifica como problemas constitucionais. Problemas esses que são consequências do fenômeno da globalização e que se caracterizam por serem questões que se encontram além-fronteira, mas cujas soluções são procuradas e/ou esperadas a partir dos diversos parâmetros constitucionais. Para tanto, apoiando-se no método jurídico-diagnóstico e de revisão bibliográfica, o estudo parte das lições de Luigi Ferrajoli para identificar as cinco principais emergências que nas últimas décadas têm confrontado os diversos textos constitucionais e interferido na vida de todos.

Biografia do Autor

Larissa Coelho, Universidade do Minho - UMinho

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela UMinho, investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov). Artigo desenvolvido ao abrigo da bolsa de doutoramento financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia – FCT (SFRH/BD/140897/2018), com financiamento pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH), comparticipado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e por fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Publicado
2022-06-27