v. 23 n. 26 (2024): Direito e Inteligência Artificial : Desafios e perspectivas interdisciplinares | Diké - Revista Jurídica

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Publicado: 2024-11-18

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação, Geovânia Silva de Sousa

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Artigos

EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Gabriela Sousa Rêgo Pimentel, Adriana dos Santos Marmori Lima, Maria Gorete Sacramento de Jesus

2-16
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DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Dioneles Leone Santana Filho, Clodoaldo Silva da Anunciação

17-33
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CÍRCULO DE SENTENÇA, DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO INCLUSIVO ESTUDO DE CASO DA PRÁTICA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ILHÉUS, BAHIA

Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Mayara de Carvalho Siqueira

34-61
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DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LIMITES E POSSIBILIDADES DA “RESSURREIÇÃO DIGITAL”

Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

62-84
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O FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO CONTRAPRESTAÇÃO CONTRATUAL PELO CONTEÚDO OU SERVIÇO DIGITAL DISPONIBILIZADOS: ANÁLISE CRÍTICA DA DIRETIVA 770/2019 DA UNIÃO EUROPEIA

Laurício Pedrosa

85-105
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OS IMPACTOS DO USO DA IA NA PESQUISA JURÍDICA

Fernanda Viana Lima, Homero Chiaraba Gouveia

106-119
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PROCESSOS HISTÓRICOS DO ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: INSTRUMENTALISMO NEOLIBERAL OU CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO?

Samene Batista Pereira Santana

120-135
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ANÁLISE DO IMPACTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NA INDÚSTRIA E NA RENÚNCIA DE RECEITA DO ESTADO DA BAHIA NO PERÍODO DE 1999 A 2021

Hogla de Alencar Pacheco, André Alves Portella

136-171
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VIOLÊNCIAS DIGITAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO DESAFIOS PARA REFLETIR SOBRE CIDADANIA DIGITAL

Aline Maron Setenta

172-187
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A PRESCRIÇÃO VIRTUAL UMA REALIDADE JURIDICAMENTE POSSÍVEL

Marcelo Lagrota

188-207
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AI ACT MITIGANDO RISCOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Katia Shimizu de Castro, Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Miguel Souza Dantas Neto

208-226
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CULTURA DE PAZ E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NA PERSPETIVA DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Patrícia Cardoso Dias, Pedro Trovão do Rosário

227-250
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