Núm. 19 (2021): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2021.2) | Diké - Revista Jurídica

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Publicado: 2021-12-20

Editorial

EDITORIAL

CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO

1
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Artigos

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA MARCA TEMPORAL NO HORIZONTE DA PANDEMIA: O CAMINHO EXISTENCIAL À PAZ PERPÉTUA

ANTONIO LUCIO BARBOSA

2-31
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COVID19, FONTES DO DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: ANÁLISE TRANSNACIONAL

GABRIEL DE MORAES GOMES, RAFAEL SIQUEIRA MONTORO

32-65
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SOLIDARIEDADE, CRISE GOVERNAMENTAL E COVID-19

DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES, ERNANI CONTIPELLI

66-82
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OS IMPACTOS DA COVID-19 NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE FISCAL DO ESTADO BRASILEIRO

LUIS FELIPE MUNIZ MELO, ITALO PASSOS ARAÚJO, HARRISON FERREIRA LEITE

83-106
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NEGRA E NÃO-BRANCA: UM RECORTE TEÓRICO

JOSÉ ROBERTO SOUZA FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA

107-129
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USO DE ALGEMAS EM PRESAS GRÁVIDAS: DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

GABRIELA SOUSA RÊGO PIMENTEL, MARCELA RÊGO PIMENTEL, ALINE BATISTA MOSCOVITS

130-150
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA: UM DIREITO RESISTENTE À PANDEMIA

PABLO RIQUELME VÁZQUEZ, MARIA HYLMA ALCARAZ SALGADO

151-176
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A VULNERABILIDADE PROCESSUAL CIVIL SOB UM ENFOQUE INTERSECCIONAL reflexos da pandemia da COVID-19

GISELE FERNANDES MACHADO, AMANDA FARIA MAPA, FABIANO REBUZZI GUZZO

177-197
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MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS BREVE ANÁLISE SOBRE O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

FERNANDO GOULART ROCHA

198-217
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REGIMES JURÍDICOS EXCEPCIONAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VOLTADOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOÃO INÁCIO RIBEIRO PINTO, BRUNO CAVALCANTE FERREIRA, RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO

218-244
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EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: INCLUSÃO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE NO COMBATE ÀS INJUSTIÇAS NA SOCIEDADE PÓS PANDÊMICA

CLÁUDIA DE FARIA BARBOSA, EDMEIRE OLIVEIRA PIRES

245-275
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