A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NEGRA E NÃO-BRANCA:
UM RECORTE TEÓRICO
Resumo
RESUMO
O presente artigo é um recorte da pesquisa de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (PPGREC/UESB), em andamento, sobre a “Atuação da rede de proteção e combate à violência intrafamiliar contra mulheres negras e não-brancas: um estudo descritivo em Vitória da Conquista – BA”. Neste recorte apresentamos uma discussão teórica sobre a evolução das leis no que se refere ao combate à violência familiar contra a mulher, especialmente a mulher negra e a influência patriarcal no modelo de sociedade brasileira, desenhada pela desigualdade, racismo, machismo, autoritarismo, misoginia e discriminação racial, que reforça a prática da violência familiar contra mulheres. Além disso, trata brevemente do percurso das leis direcionadas ao combate à violência contra a mulher e da atualização jurídica que tipificou a violência psicológica sofrida por mulheres como crime previsto no art. 147-B, do Código Penal. Para tanto, recorremos a autores como Saffioti (2011, 2001) que apresenta estudos de violência de gênero, patriarcado e violência contra mulher, Bourdieu (2002; 2001) que apresenta violência simbólica e dominação masculina e o racismo estrutural com Almeida (2019). É possível, portanto, considerar que essa morosidade jurídica é decorrente de um sistema patriarcal pulsante que coloca o direito à vida da mulher em segundo plano. Afinal, o tratamento igualitário quebraria o ciclo de dominação masculina existente, mesmo a Constituição Federal de 1988 garantindo a igualdade entre homem e mulher, sem qualquer distinção.
Palavras-Chave: Sociedade patriarcal. Mulheres negras e não-brancas. Violência contra a mulher. Racismo.
Abstract
This article is the result of an in-depth study of society and especially the evolution of laws regarding the fight against family violence against women, especially black women. This is an excerpt from the academic master's research of the Graduate Program in Ethnic Relations and Contemporary (PPGREC/UESB) in progress, on the “Action of the network to protect and combat intra-family violence against black and non-white women: a descriptive study in Vitória da Conquista – BA”. The study presents a theoretical discussion permeating the patriarchal influence in the model of Brazilian society, designed by inequality and racial discrimination that reinforces the practice of family violence against women. It is up to the study to take a tour of the laws aimed at combating violence against women, in addition to addressing the legal update that typified psychological violence suffered by women as a crime provided for in art. 147-B, of the Criminal Code. Therefore, it was necessary to resort to authors such as Saffioti (2011, 2001) who presents studies on gender violence, patriarchy and violence against women, Bourdieu (2002; 2001) who presents symbolic violence and male domination, and structural racism with Silvio de Almeida (2019). It is possible, therefore, to consider that this legal delay is the result of a pulsating patriarchal system that places the woman's right to life in the background. After all, equal treatment would break the existing cycle of male domination, even the Federal Constitution of 1988 guaranteeing equality between men and women, without any distinction.
Keywords: Patriarchal society. Black women. Violence. Racism.
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