Vol 22 No 23 (2023): Direitos Fundamentais, Democracia, Sustentabilidade e Dignidade Humana | Diké - Revista Jurídica

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Published: 2023-06-28

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação; Emmanuel Gustavo Haddad

1
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Artigos

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ALGORITMOS E DISCRIMINAÇÃO

Caroline Somesom Tauk, Luis Felipe Salomão

2-32
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EDUCAÇÃO EM DIREITO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL

Claudia Cristina Gimenes, Laércio Ferracioli

33-59
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DA RESPONSABILIDADE FISCAL À RESPONSABILIDADE SOCIAL A EXIGÊNCIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Lelio Maximino Lellis

60-85
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS O CASO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, BAHIA, BRASIL

Rhadson Rezende Monteiro, Vatsi Meneghel Danilevicz

86-107
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A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO O AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A AMPLIAÇÃO DOS RISCOS DE SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO

Amanda Menezes Miranda, Laurício Pedrosa

108-129
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TRANSPARÊNCIA COMO DEVER DE SER COMPREENSÍVEL OS PROBLEMAS DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Samille Lima Alves

130-159
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL ANÁLISE CRÍTICA DOS ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Pedro Germano dos Anjos, Beatriz Mota Torres, Luiza Vieira Larchet

160-189
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IMPLICAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PANDÊMICAS ADOTADAS NO SETOR DE TRANSPORTE URBANO SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO NOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA E ILHÉUS

Ana Luzia Doria Velanes, Gustavo Joaquim Lisboa, Aniram Lins Cavalvanti

190-218
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A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU DA NÃO CULPABILIDADE ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS ADC’S 43, 44 E 54 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

José Luiz Quadros de Magalhães, João Alves de Souza Junior, Bruno Roger de Faria Ribeiro

219-241
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Guilhardes de Jesus Júnior, Gramille Santos Silva

242-270
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LIBERDADE (PÓS)MODERNA, AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL E TECNOLOGIA APROXIMAÇÕES E PARADOXOS FRENTE A DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO FENÔMENO PANDÊMICO

Alejandro Knaesel Arrabal, Clóvis Reis, Fernanda Analú Marcolla

271-286
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O SEGREDO EMPRESARIAL COMO OPÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Mariana Piovezani Moreti, Wilker Caetano

287-318
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A DEGRADÂNCIA NO TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVIZADO UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL

Shirley Silveira Andrade, Sayonara Hallin Martins Andrade, Mayra Santos Moura

319-343
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