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Diké - Revista Jurídica
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Vol 22 No 23 (2023): Direitos Fundamentais, Democracia, Sustentabilidade e Dignidade Humana
Published:
2023-06-28
Editorial
EDITORIAL
Clodoaldo Silva da Anunciação; Emmanuel Gustavo Haddad
1
PDF (Português (Brasil))
Artigos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ALGORITMOS E DISCRIMINAÇÃO
Caroline Somesom Tauk, Luis Felipe Salomão
2-32
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EDUCAÇÃO EM DIREITO E EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Claudia Cristina Gimenes, Laércio Ferracioli
33-59
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DA RESPONSABILIDADE FISCAL À RESPONSABILIDADE SOCIAL
A EXIGÊNCIA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Lelio Maximino Lellis
60-85
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
O CASO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, BAHIA, BRASIL
Rhadson Rezende Monteiro, Vatsi Meneghel Danilevicz
86-107
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A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
O AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A AMPLIAÇÃO DOS RISCOS DE SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Amanda Menezes Miranda, Laurício Pedrosa
108-129
PDF (Português (Brasil))
TRANSPARÊNCIA COMO DEVER DE SER COMPREENSÍVEL
OS PROBLEMAS DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Samille Lima Alves
130-159
PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
ANÁLISE CRÍTICA DOS ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Pedro Germano dos Anjos, Beatriz Mota Torres, Luiza Vieira Larchet
160-189
PDF (Português (Brasil))
IMPLICAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PANDÊMICAS ADOTADAS NO SETOR DE TRANSPORTE URBANO SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO NOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA E ILHÉUS
Ana Luzia Doria Velanes, Gustavo Joaquim Lisboa, Aniram Lins Cavalvanti
190-218
PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU DA NÃO CULPABILIDADE
ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS ADC’S 43, 44 E 54 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Luiz Quadros de Magalhães, João Alves de Souza Junior, Bruno Roger de Faria Ribeiro
219-241
PDF (Português (Brasil))
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Guilhardes de Jesus Júnior, Gramille Santos Silva
242-270
PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE (PÓS)MODERNA, AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL E TECNOLOGIA
APROXIMAÇÕES E PARADOXOS FRENTE A DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO FENÔMENO PANDÊMICO
Alejandro Knaesel Arrabal, Clóvis Reis, Fernanda Analú Marcolla
271-286
PDF (Português (Brasil))
O SEGREDO EMPRESARIAL COMO OPÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Mariana Piovezani Moreti, Wilker Caetano
287-318
PDF (Português (Brasil))
A DEGRADÂNCIA NO TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVIZADO
UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL
Shirley Silveira Andrade, Sayonara Hallin Martins Andrade, Mayra Santos Moura
319-343
PDF (Português (Brasil))
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