DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
O CASO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, BAHIA, BRASIL
Resumo
Este artigo aborda a questão da demarcação de Terras Indígenas (TIs) dos Tupinambá de Olivença enquanto garantia de direitos fundamentais, sobretudo à dignidade da pessoa humana e à preservação do território ambiental, existencial, cultural e étnico dos povos originários. O objetivo geral é analisar a relação entre direitos fundamentais, sustentabilidade e dignidade humana em articulação com o processo de demarcação, especificamente na TI Tupinambá de Olivença. Trata-se de uma revisão bibliográfica com recorte dos últimos dez anos, em que se selecionou os materiais mais relevantes circunscritos na área jurídica, antropológica e ambiental. Discorre-se, então, sobre os principais temas históricos e atuais envolvendo as questões indígenas e seu direito à terra e à vida digna, bem como sua relação fundamental com o território. Consequentemente, aborda a relação da preservação ambiental, enquanto garantia de sustentabilidade e equilíbrio com a natureza como condição vital para todos os seres humanos e não humanos. Por fim, apresentam-se alguns apontamentos, limitações, desafios e ações possíveis frente aos conflitos elencados.
Downloads
Os autores que publicam nesta revista mantém os direitos autorais sobre os trabalhos publicados e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram que este artigo é original, de autoria própria, que nunca foi foi publicado em qualquer outro veículo, em português ou outro idioma, no formato impresso ou eletrônico (incluindo páginas da Internet, grupos de discussão ou outros modelos de boletim eletrônico), e não está em avaliação em outro veículo ou casa editorial.
Declaram, ainda, que este artigo não contém violação a direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro, tampouco possui material de natureza ilegal e exoneram a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS em face de quaisquer reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
Autorizam a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas da publicação e informam que leram e estão cientes destes termos e das diretrizes para os autores.
