Núm. 18 (2021): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2021.1) | Diké - Revista Jurídica

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Publicado: 2021-02-05

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação; Giselle Boaventura Barros Souto, Lilian de Brito Santos, Jane Hilda Mendonça Badaró

1
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Artigos

A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA EM TEMPOS PANDÊMICOS

HENRIQUE BARBOSA DE JESUS, LUCIRINO FERNANDES SANTOS

2-25
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A REVISÃO DOS CONTRATOS EM FACE DA REDUÇÃO OU PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

OTAVIO AUGUSTUS CARMO, PEDRO GERMANO DOS ANJOS

26-63
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA EM TEMPOS DE COVID-19 O QUE OS DADOS REVELAM - OU OCULTAM

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA, JULIANA CUNHA DOS SANTOS, MARÍLIA DOS SANTOS BORBA DALTRO

64-91
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA, CAIO GUSTAVO DE ALMEIDA, LUCAS GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO

92-123
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BRASIL E PARAGUAI FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 DISCREPÂNCIA ENTRE MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS E RESPECTIVAS RESULTÂNCIAS

THAYNAH SANTANA MOTA, RODRIGO NASCIMENTO HENKING DE SOUZA, PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA

124-156
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COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO DECRETO Nº 32.280 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DE SALVADOR, BAHIA

ALINE PASSOS SANTOS, JOUZIANE SACRAMENTO DA SILVA

157-175
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DIREITO INDÍGENA BREVE ESTUDO DE SUA PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FELIPE NICOLAU PIMENTEL ALAMINO, MÁRIO AUGUSTO D´ANTONIO PIRES

176-203
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DIREITOS HUMANOS EM FOCO PERCALÇOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

TAMARES ALVES DE SOUZA SILVA, LUCÍOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES, EFSON BATISTA LIMA

204-226
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INVIABILIDADES À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA

LUIS FELIPE MUNIZ MELO, THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER, HELVÉCIO GIUDICE DE ARGÔLLO

227-257
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MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DA COVID-19 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE

CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES, FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS

258-284
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O DIREITO LÍQUIDO, O JUDICIÁRIO E O CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID 19 UM NECESSÁRIO RETORNO A SOLIDEZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

ISAAC MAYNART CARVALHO MOYSES SOUZA, PEDRO GERMANO DOS ANJOS

285-302
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O LETRAMENTO VERNACULAR E O ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL O DIREITO A SERVIÇO DE QUEM?

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS, CARLA DE QUADROS

303-326
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O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS: RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DE DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

DENISE TANAKA DOS SANTOS

327-342
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OS DIREITOS CIVIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 UMA PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

TERCÍLIA JÚLIA OLIVEIRA RODRIGUES, ANDRESSA SANTOS DE ALMEIDA, JÉSSICA FONSECA TELES

343-368
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PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E USO DE TECNOLOGIAS EFICIENTES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA O NECESSÁRIO IMPULSO DA HISTÓRIA?

PEDRO GERMANO DOS ANJOS, HAYANA ROCHA VIEIRA, MARIA JULIA SANTOS BARBOSA

369-384
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PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19

ARISLENE DA SILVA ALMEIDA, JORGE ALBERTO MENDES SEREJO

385-414
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REFLEXOS DA COVID-19 NA EXECUÇÃO PENAL ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA, BAHIA.

RAFAEL ADELINO GUIRRA SANTOS, ADELINA PRADO CALDAS NERES, MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

415-438
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