PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E USO DE TECNOLOGIAS EFICIENTES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
O NECESSÁRIO IMPULSO DA HISTÓRIA?
Resumo
Aborda a virtualização da justiça como garantia de celeridade processual e instrumento de trabalho frente à Pandemia. Com isso, objetiva demonstrar os resultados concretos acerca da produtividade e eficiência do teletrabalho e audiências virtuais no Estado da Bahia, no cenário atípico que caracteriza o ano de 2020. Para tanto, a pesquisa é bibliográfica e quanti-qualitativa, com a utilização dos métodos bibliográfico e documental, principalmente através da obtenção de dados do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concernentes ao andamento e efetividade de processos, além da eficiência no serviço público judiciário. Desse modo, vislumbra-se um panorama positivo do uso da tecnologia como mecanismo de trabalho e celeridade processual no Poder Judiciário, com destaque no Estado da Bahia, com fim de garantir a manutenção e o princípio constitucional da eficiência das atividades, a modernização das relações processuais e assegurar a efetividade do direito fundamental de amplo acesso à jurisdição e celeridade processual. Ademais, conclui-se que a temática de justiça virtual não se resume ao presente cenário pandêmico, mas se estende a quaisquer períodos e torna-se cada vez mais uma propositura para o futuro da aplicação do Direito no Brasil, como a utilização inteligência artificial (IA) por advogados e na Justiça. Por certo, o trabalho não pretende esgotar o tema, mas sim despertar o estudo a respeito do assunto.
Downloads
Os autores que publicam nesta revista mantém os direitos autorais sobre os trabalhos publicados e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram que este artigo é original, de autoria própria, que nunca foi foi publicado em qualquer outro veículo, em português ou outro idioma, no formato impresso ou eletrônico (incluindo páginas da Internet, grupos de discussão ou outros modelos de boletim eletrônico), e não está em avaliação em outro veículo ou casa editorial.
Declaram, ainda, que este artigo não contém violação a direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro, tampouco possui material de natureza ilegal e exoneram a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS em face de quaisquer reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
Autorizam a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas da publicação e informam que leram e estão cientes destes termos e das diretrizes para os autores.
