Vol. 22 Núm. 22 (2023): O Direito na Contemporaneidade: aporias, desafios e perspectivas interdisciplinares e interculturais | Diké - Revista Jurídica

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Publicado: 2023-04-30

Editorial

EDITORIAL

Clodoaldo Silva da Anunciação; Emmanuel Gustavo Haddad

1
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Artigos

DESAFIOS INTERCULTURAIS E INTEREPISTÊMICOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS DESENHOS CONSTITUCIONAIS DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E SUA “AGENDA PENDENTE”

Maria do Carmo Rebouças dos Santos

2-24
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A QUALIDADE DO RESULTADO DO SERVIÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL PROPOSTAS DE AVALIAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DA BUROCRACIA DE NÍVEL DE RUA.

Daniel Nicory do Prado

25-55
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A FAMÍLIAS NA ERA DIGITAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO (OVER) SHARENTING

Dóris Ghilardi, Ariani Folharini Bortolatto

56-71
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CRIMES INTERNACIONAIS E A GUERRA NA UCRÂNIA

Felipe Nicolau Pimentel Alamino

72-90
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A FALTA DE EQUIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS MITOS E DESAFIOS

Claudia de Faria Barbosa

91-108
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POBREZA MULTIDIMENSIONAL, MOBILIDADE HUMANA E OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DIGNIDADE HUMANA EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Luís Renato Vedovato, Geovânia Silva de Sousa, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

109-124
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A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR

Joana Stelzer, Maurício Dal Pozzo Schneider, Everton das Neves Gonçalves

125-142
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ANÁLISE PRELIMINAR ACERCA DA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO UM INSTRUMENTO DE TUTELA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL OU UMA FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL?

Laurício Alves Carvalho Pedrosa

143-157
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DIREITO FUNDAMENTAL DA PAZ E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, Leandro Simas Alencar

158-188
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FEDERALISMO FISCAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE APLICADA AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA

André Portella, Vitória Lago Quadros

189-218
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O DIREITO NA SOCIEDADE DO CANSAÇO ENTRE E “ATIVISMO NARCÍSICO” E O “YES WE CAN JUDICANTE”

Pedro Germano dos Anjos

219-243
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NEOLIBERALISMO CONTRA AS POLÍTICAS SOCIAIS: ENTRE MERCADO, EXCEÇÃO E A LÓGICA DO INTERESSE COMUM INDIVIDUAL

José Sérgio da Silva Cristóvam, Caio Monteiro Mota Lima, Thanderson Pereira de Sousa

244-259
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PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO COMO PROPOSTA DE MELHORIA DO COMPLEXO NACIONAL DE SAÚDE

Rodrigo Mikamura, Daniel Francisco Nagao Menezes

260-273
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A REFORMA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DOS "AVANÇOS CIENTÍFICOS O POTENCIAL E OS LIMITES DO DIÁLOGO ENTRE A CIÊNCIA E O DIREITO

Vitor Souza Cunha, Thiago Pinheiro Corrêa

274-290
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O CAMINHO MAIS ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APLICAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LGPD E A EQUIPARAÇÃO COM DADOS SENSÍVEIS

Maurício Requião, Júlia Mendonça

291-304
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ENTRE AVANÇOS E RECUOS O ATUAL PONTO DE SITUAÇÃO DA POLÍTICA COMUM DE IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA (NOTAS PARA UMA REFLEXÃO

Larissa A. Coelho

305-318
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DIREITO À CIDADE E INTERSECCIONALIDADE NOTAS TEÓRICAS PARA NOVAS PRÁTICAS URBANAS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Likem Edson Silva de Jesus

319-344
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL EM RICHARD POSNER E A POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DO FENÔMENO DA CRIMINALIDADE

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Marcos Camilo da Silva Souza Rios, Sebastian Borges de Albuquerque Mello

335-347
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SISTEMÁTICA DA ALÍQUOTA ÚNICA APLICADA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA

André Portella, Walber Araújo Carneiro, Bruno Calil N. de Souza

348-382
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HARMONIA E DIREITOS DA NATUREZA A AGENDA 2030 E 0S 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

José Cláudio Rocha

383-395
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