PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO COMO PROPOSTA DE MELHORIA DO COMPLEXO NACIONAL DE SAÚDE

DOI: https://doi.org/10.36113/dike.22.2023.3687
Palavras-chave: Desenvolvimento de produto, Melhoria Complexo Nacional de Saúde

Resumo

As Parcerias de Desenvolvimento de Produto são uma hipótese de melhoria do complexo industrial da saúde do Brasil, propiciando um cenário de menor grau de dependência nacional com aquilo que é produzido no exterior, bem como um incremento da autonomia do país acerca da política de preços praticados, ou ainda um incremento da sua capacidade de inovação doméstica. De todo modo, há desafios a serem enfrentados pela sua atual estrutura, partindo-se desde a sua legalidade, bem como a economicidade dos atos da administração que são geridos pelo Ministério da Saúde. Para análise utilizou-se o método indutivo, aliado à técnica da pesquisa bibliográfica

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Biografia do Autor

Rodrigo Mikamura, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especialização em Law & Economics (UNICAMP), Especialização em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio), Mestrando em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP). Membro da Comissões de Direito Civil e Empresarial da OAB-SP subseção de Campinas. Advogado. E-mail: r.mikamura@outlook.com.

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP), Pós-Doutor em Direito (FADUSP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado

Publicado
2023-04-30
Edição
v. 22 n. 22 (2023): O Direito na Contemporaneidade: aporias, desafios e perspectivas interdisciplinares e interculturais
Seção
Artigos

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