UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A REPATRIAÇÃO DE BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS:

O MANTO TUPINAMBÁ PODE RETORNAR AO BRASIL?

Palavras-chave: Repatriação, decolonialidade, Proteção aos bens históricos artísticos e culturais, Direitos Humanos

Resumo

Atualmente, diversos países contam, em seus museus e coleções privadas, com artefatos diversos obtidos dessa maneira, existindo resistência em proceder à repatriação aos países de origem. O que norteia a pesquisa é verificar se, a partir de um recorte dos estudos decoloniais, e no caso específico do Brasil, seria possível obter a repatriação do manto Tupinambá, em posse do Museu Nacional de Copenhagen e levado do país sob circunstanciais coloniais. A hipótese é a de que ações de extração de bens e artefatos históricos, artísticos e culturais são legitimadas por um movimento eurocentrista de hierarquização do saber e da cultura, passíveis de desconstrução pelo pensamento decolonial. A metodologia que orientou a análise foi a o método dedutivo, através de pesquisa monográfica, e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. Após a análise de formação dos museus e coleções privadas, do contexto legal que sobreveio quanto à temática de proteção dos patrimônios histórico, artístico e cultural como um direito humano, e dos estudos decoloniais, pode-se afirmar que seria viável a repatriação do manto Tupinambá ao Brasil.

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Biografia do Autor

Maritana Mello Bevilacqua, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, na linha de pesquisa “Democracia, direitos humanos e desenvolvimento”; Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa “Constitucionalismo contemporâneo”; Membro do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Governança e Democracia”, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Procuradora Federal. E-mail: maritanam@gmail.com.

Cláudio Renan Corrêa Filho, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, na linha de pesquisa “Democracia, direitos humanos e desenvolvimento”; Membro do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Governança e Democracia”, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Servidor Público da Justiça Federal em Santa Maria/RS. E-mail: claudiocorrea@gmail.com.

Publicado
2023-12-28