STF E ALGUNS MINUTOS DE FILOSOFIA SOBRE UM MARCO TEMPORAL

Résumé

O presente artigo busca ascender uma relação complexa e crítica que envolve os direitos dos povos indígenas no Brasil sob o prisma do Marco Temporal.  Explora-se os limites da política face a digressão de um Direito e o protagonismo da Corte Constitucional nas fronteiras da democracia contemporânea em nuances coloniais. O ponto de partida é uma compreensão do processo envolvendo o Marco Temporal nas prerrogativas epistemológicas das Teorias do Direito de Dworkin e Habermas e os limites da interferência política na perspectiva crítica de Hannah Arendt. Emprega-se o método hermenêutico na análise do Marco Temporal em observância aos pensadores do Direito, e o método histórico dialético a caracterizar o movimento do Direito e luta dos povos indígenas em perspectivas culturais diferenciadas na sociedade brasileira.

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Bibliographies de l'auteur

Janicleide Marques Lima

Mestra em Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Ciências Jurídico-Filosóficas. Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Emerson Francisco de Assis, Centro Universitário Tabosa de Almeida da Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES-UNITA)

Professor no Centro Universitário Tabosa de Almeida da Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES-UNITA)

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professor Titular do Curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), titular da cadeira de Economia Política

Publiée
2023-12-28
Comment citer
Lima, J., de Assis, E., & Lima, S. (2023). STF E ALGUNS MINUTOS DE FILOSOFIA SOBRE UM MARCO TEMPORAL. Diké - Revista Jurídica, 22(24), 107-128. https://doi.org/10.36113/dike.24.2023.3965