POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL

UMA PROPOSTA DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA

  • André Rocha Santos UESC
  • Gesil Sampaio Amarante Segundo
DOI: https://doi.org/10.36113/dike.24.2023.3866
Palavras-chave: Inovação, Lei Municipal, Brasil

Resumo

Este artigo científico propõe uma análise das políticas públicas de inovação no Brasil, destacando a necessidade de envolvimento ativo dos municípios como protagonistas dessas ações. Além disso, discute a relevância da sanção de leis municipais de incentivo à inovação como um catalisador para o desenvolvimento tecnológico e econômico local. O estudo aborda a atual situação das políticas de inovação no Brasil, identifica desafios e oportunidades para a participação municipal e explora exemplos de cidades que já adotaram estratégias inovadoras. O artigo conclui ressaltando a importância da colaboração entre governo federal, estadual e municipal para promover um ecossistema de inovação inclusivo e sustentável em todo o país.

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Biografia do Autor

André Rocha Santos, UESC

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Pós-graduado em Direito Constitucional aplicado; Pós-graduando em Direito Eleitoral; Pós-graduando em Direito processual e material do Trabalho; Graduado em Direito (UESC); Atualmente é advogado, atua nas áreas Eleitoral, Cível, Consumerista, Trabalhista e Empresarialista. E-mail: andreorocha7@gmail.com  

Gesil Sampaio Amarante Segundo

Possui graduação em Física - Bacharelado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Física, com ênfase em Física de Plasmas e Descargas Elétricas, atuando principalmente nos seguintes temas: plasmas, antenas de rf, aquecimento e geração de fluxos por ondas de Alfvén, Computação de Alto Desempenho e Políticas Públicas de CT&I. É Coordenador do NIT-UESC, representante das ICTs na Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (RePITTec), Presidente interino do Parque Cientifico e Tecnológico do Sul da Bahia, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e ex-Coodenador-Geral do Forum de Assessores Parlamentares de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação (ForumCTIE).

Publicado
2023-12-28
Edição
v. 22 n. 24 (2023): Constitucionalismos, movimentos constitucionais e usos emancipatórios de direitos fundamentais em perspectivas decoloniais
Seção
Artigos

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