EDITORIAL
Resumo
Prezado(a) Leitor(a),
Apresentamos o número 27, do volume 23, da Revista Jurídica Diké, vinculada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC – eISSN 2595-1742, que tem o título Inteligência Artificial e a Transformação do Sistema Jurídico: Governança Global, Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Direitos Fundamentais e contempla os autores de diversas partes do Brasil apresentando os resultados dos estudos e pesquisa.
Essa publicação contempla dez trabalhos com os seguintes títulos: 1. Explicabilidade e contraditório algorítmico nas decisões automatizadas no setor público: as decisões em processos apoiados em algoritmos e o problema da redução da realidade a dados; 2. Reflexões do Direito Administrativo e da Teoria do Ciclo de Políticas Públicas aplicadas às operações de inteligência da Abin; 3. Conduta Típica e Inteligência Artificial: o desvalor objetivo da conduta nas lesões intermediadas pela IA; 4 Discriminação algorítmica e sua implicação nos direitos da personalidade e nos direitos humanos na era da inteligência artificial; 5. Um futuro memorável para a loucura: a construção e implantação de uma política criminal antimanicomial no Brasil; 6. Câmeras Corporais nas Polícias Ostensivas: consagração da concepção de Segurança Cidadã; 7. Desigualdade social e crimes ambientais: análise sob a perspectiva ecomarxista; 8. O Direito ao esquecimento e a sociedade da informação: uma análise jurídica e social pautada no recurso extraordinário (RE) 1.010.606/RJ; 9. A Liberdade de expressão sob a perspectiva social: análise a luz da obra de Amartya Sen; 10. A Democracia militante na pauta do Supremo Tribunal Federal
A revista mantém sua periodicidade, sua sintonia com os temas jurídicos relevantes do seu tempo, mantendo a confiança de articulistas de diversas regiões do país, das mais variadas especialidades, honrando a sua estratificação na CAPES pela qualidade da produção intelectual como QUALIS A4.
O Ano de 2024 foi de conquistas e realizações importantes, de encerramento de ciclos e abertura de outros bem alvissareiros. Externarmos a nossa penhorada gratidão a todos os nossos articulistas, aos pareceristas, à direção e servidores da Editus, docentes e servidores do Departamento e do Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, pois deram o melhor de si para contribuir com esta edição.
Desejamos uma excelente leitura e um Ano 2025 repleto de saúde, paz, alegrias e realizações.
Ilhéus, 31 de dezembro de 2024
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação – Editor
Profa. Dra. Geovânia Silva de Sousa - Editora Convidada.
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