Um A memorable future for madness: the construction and implementation of an anti-asylum criminal policy in Brazil
Abstract
This article seeks to analyze elements conceived by Michel Foucault, in his lecture “Truth and Legal Forms”, as well as in his work “History of Madness in the Classical Age”, with the aim of critically rethinking the treatment given by Brazilian Criminal Law to non-imputable individuals. In this context, it will be essential to observe the problem of incarceration from a historical, sociological, economic and legal perspective; and to understand how the treatment of the undesirable and vulnerable functions as a continuum between prejudice and exclusion.
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References
ALTMAN, Andrew and Wellman, Christopher Heath. A Defense of International Criminal Law. In Ethics, n. 115 (Outubro de 2004). Chicago: The University of Chicago, 2004.
ARON, Raymond. Introducción a la filosofia de la historia. 1 ed. Buenos Aires: Losada, 2006.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2004.
BENJAMIN, Walter. Conceptos de filosofia de la historia. 1.ed. La Plata: Terramar, 2007.
BERGSON. Henri. Matéria e memória. Trad. Paulo Neves. 2 a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
BERGSON, Henri. Matéria e Memória: ensaio sobre a relação do corpo com o espírito. São Paulo: Martins e Fontes, 2006.
BRASIL, Conselho Nacional da Justiça, Recomendação n. 35 de 12 julho de 2011. Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas em atenção aos pacientes judiciários e a execução da medida de segurança. Diário da Justiça Eletrônico: CNJ n. 129/2011, de 14 de julho de 2011, p. 2-3. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/849. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Conselho Nacional da Justiça, Resolução n. 487 de 15 de fevereiro de 2023. Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. Diário de Justiça Eletrônico: 30 de agosto de 2024, p. 5-10. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5706. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Recomendação n. 4 de 29 de julgo de 2011. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Diário Oficial da União: 4 jul 2011. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2011/resolucao-no-4-de-29-de-junho-de-2011.pdf/view#:~:text=Recomenda%20aos%20Departamentos%20Penitenci%C3%A1rios%20Estaduais,presa%2C%20recolhida%20nos%20estabelecimentos%20prisionais. Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL, Decreto n. 6949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, 26 ago 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União: 31 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Lei n. 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: 13 de julho de 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 27 out 2024
BRASIL, Lei n. 9.099 de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Diário Oficial da União: 27 de setembro de 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Lei n. 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 27 out 2024
BRASIL, Lei n. 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: 7 de julho de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde/Ministério da Justiça. Seminário Nacional para Reorientação dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: Relatório Final. Brasília, setembro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/reforma_psiquiatrica.pdf. Acesso em: 27 out 2024.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, Súmula n. 527, Terceira Secção, julgado em 13/5/2015, Dje. 18/5/2015. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/toc.jsp?sumula=527. Acesso em 27 out 2024
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, HC n. 367.674/SP, Quinta Turma, Min. Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca julgado em 18/4/2017, Dje. de 25/4/2017. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27HC%27.clap.+e+@num=%27367674%27)+ou+(%27HC%27+adj+%27367674%27).suce.)&thesaurus=JURIDICO&fr=veja. Acesso em: 27 out 2024
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça, HC n. 134.487/RS, Quinta Turma, Min. Rel. Felix Fischer, julgado em 2/9/2010, Dje. 4/10/2010. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201703234874&dt_publicacao=23/11/2018. Acesso em: 27 out 2024.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2005.
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Editora Perspectiva, 1971.
DERRIDA, Jacques. Writing and Difference. Chicago: The University of Chicago Press, 1978.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1975.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009
FOUCAULT, Michel. Problematização do Sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
FROMM, Erich. Psicoanálisis de la sociedad contemporánea: hacia una sociedad sana. México: FCE, 1956.
GÖTZ, Dieter; HAENSCH; Günther, WELLMAN, Hans. Langenscheidt: Gro?wörterbuch Deutsch als Fremdsprache. Berlin und München: Langenscheidt KG, 2003.
KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
REYES MATE, Manuel. La herencia del olvido. Ensayos en torno a la razón compasiva. Madrid: Errata naturae editores, 2008.
SILVEIRA, Nise da. Imagens do inconsciente. Rio de Janeiro: Alhambra, 1981.
SILVEIRA, Nise da., Casa das Palmeiras: a emoção de lidar. Rio de Janeiro: Alhambra, 1986.
SILVEIRA, Nise da, O mundo das imagens. São Paulo: Ática, 1992
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