Um Futuro memorável para a loucura: a construção e implantação de uma política criminal antimanicomial no Brasil
Resumo
No presente artigo busca-se analisar elementos concebidos por Michel Foucault, em sua palestra “A verdade e as Formas Jurídicas”, assim como em sua obra “História da Loucura na Idade Clássica”, com escopo de repensar, criticamente, o tratamento dispensado pelo Direito Penal brasileiro às pessoas inimputáveis. Nesse diapasão, será fundamental observar o problema do encarceramento sob um viés histórico, sociológico, econômico e jurídico; e perceber como o tratamento aos indesejáveis e vulneráveis funciona como um continuum entre preconceito e exclusão.
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Referências
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