Social inequality and environmental crimes: analysis from an eco-Marxist perspective
Abstract
Several theories seek to explain the reasons why environmental crimes are practiced. Among these theories, there is Eco-Marxism, which combines the Marxist critique of class struggle with the fight for Environmental Justice, arguing that one of the main factors for environmental degradation is social inequality, which is materialized by the unequal provision of opportunities for people, including income, education and access to opportunities. Thus, this research seeks to answer the question: how can social inequality influence the practice of environmental crimes? In the search for an answer to the problem, the general objective is to discuss the relationship between social inequality and environmental crimes, from the Eco-Marxist perspective. To this end, social inequality was conceptualized from the Senian perspective, criminological theories were identified and social inequality was related to environmental crimes. The method of approach adopted was inductivism, using a bibliographic research technique with sociological hermeneutics. It was possible to conclude that, although it is not the only factor, social inequality is one of the main aspects for the occurrence of environmental crimes. This is not criminalizing poverty, but warning how the capitalist production model materializes through the overexploitation of natural resources, imposing inequalities for certain classes.
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References
ACSERALD, H; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALEXANDER, Michele.A nova segregação. Racismo e encarceramento em massa, de Michele Alexander. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
ANDRADE, G. R.; DE CASIMIRO, L. M. M. A Justiça Social de Amartya Sen aplicada à Liberdade de escolha para a Educação no Estado Social. Revista brasileira de pesquisas jurídicas, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/66189192/art_3_v1n1_Giulia_Ligia-libre.pdf?1617696207=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DA_Justica_Social_de_Amartya_Sen_aplicada.pdf&Expires=1719415208&Signature=NLQ1d7K0PzqD7vG9Pr2W5KShi~zOo4ovDrzi37asxnn6ew~yNrY~bACxbJbCPV33pYmhZf1fEsg4QPafy8Lm~TvZj9y7TstYt4ICwIAT55eq-C76GeIp9PZNq-pozUBZ0Q0DbFxEv-~2vcYEYCd7O3AFgLdpypnjrXgJLVAU73qjTXl8U9YLnd2ShkPxwvfi09pOpij~Yy0wGY3qpFuu7dAHVUWH5RGvUv2Gqf0mI1LKpDss4qsaFbsRpYru-bO6OKtA7uFFXrkg5uBYQyDqLO-mEBswWGmPwErRNFhu17P7Ofct0WsedwxsdtvhwWI4X9cRkD2Jy-GO7XfRAZhAFg__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 26 jun. 2024.
ANDRADE, M. V.; LISBOA, M. B. Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997. Seminários de pesquisa econômica. FGV. 2000. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/12234/000302902.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 fev. 2024.
ANTONGIOVANNI, M. Et al. Chronic anthropogenic disturbance on Caatinga dry forest fragments. Journal of Applied Ecology, v. 57, n. 10, p. 2064-2074, 2020. Disponível em: https://besjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/1365-2664.13686. Acesso em: 20 fev. 2024.
ARAUJO JUNIOR, A. F. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996. Revista de Economia e Administração. v.1, n. 3, jul.set. 2002. p. 1-34. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/25578/raizes-economicas-da-criminalidade-violenta-no-brasil--um-estudo-usando-micro-dados-e-pseudopainel---1981-1996. Acesso em: 26 jun. 2024.
BALBINOTTO NETO, G. A teoria econômica do crime. Revista Leader, Edição n.35. Fev./2003. Disponível em: http://www.iee.com.br/leader/edicao_35/index.asp. Acesso em: 26 jun. 2024.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de. Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2002.
BATELLA, W. B.; DINIZ, A. M. A.; TEIXEIRA, A. P. Explorando os determinantes da geografia do crime nas cidades médias mineiras. Revista de Biologia e Ciências da
BEATO, C.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, p. 73-89, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/7XYtvgqg4sr4JRzpGh7bKCy/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 26 jun. 2024.
BECKER, K. L., & Kassouf, A. L. (2017). Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia E Sociedade, 26(1), 215–242. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n1art8
BECKER, G. S. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, v. 76, n.2, p. 169-217, 1968. Disponível em: https://econpapers.repec.org/article/ucpjpolec/v_3a76_3ay_3a1968_3ap_3a169.htm. Acesso em: 27 fev. 2024.
BENJAMIN, A. H. Laudato si' ecologização da Justiça Social e o juiz planetário. Rei-Revista estudos institucionais, v. 7, n. 2, 560-570, 2021. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/651/723. Acesso em: 25 fev. 2024.
BORILLI, S. P.; SHIKIDA, P. F. A. Economia do Crime: Estudo de caso nas penitenciárias paranaenses. Revista Análise Econômica, v. 24, n. 46, p. 4-32, 2006, Disponível em: https://seer.ufrgs.br/AnaliseEconomica/article/view/10858/6451. Acesso em: 21 fev. 2024.
BRASIL. [Código Penal (1940)]. Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 23 jun. 2024.
CANTERJI, Rafael Braude. Política criminal e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
CAPRIROLO, D.; JAITMAN, L.; MELLO, M. Custos de bem-estar do crime no Brasil: Um país de contrastes. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2017. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/publications/portuguese/viewer/Custos-de-bem-estar-do-crime-no-Brasil-Um-pa%C3%ADs-de-contrastes.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
COHEN, L.; FELSON, M. Social change and crime rate trends: a routine approach. American Sociological Review, v. 44, p. 588-608, 1979. Disponível em: https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781439817803-12/social-change-crime-rate-trends-routine-activity-approach-1979-cohen-felson. Acesso em: 22 fev. 2024.
FERDINAND, M. Uné écologie décoloniale: Penser l’écologie depuis le monde cribéen. Paris: Le Seuil, 2022.
FOSTER, J. B. Marx’s ecology: Materialism and nature. NYU Press, 2000.
FOSTER, J. B. A ecologia da economia política marxista. Lutas sociais, n. 28, p. 87-104, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18539/pdf. Acesso em: 26 jun. 2024.
GUDYNA, E. El mandato ecológico: derechos de la natureza y políticas ambientales en la nueva Constituición. Quinto: Abya-Yala, 2009.
EIDE, E. Economics of criminal behavior. 1999. Disponível em: http://encyclo.findlaw.com/8100book.pdf. Acesso em: 28 fev. 2024.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa.4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter 2006a A globalização da natureza e a natureza da globalização (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira)
KAIZELER, A. C. P. R. Efeitos da Globalização nos Países em Desenvolvimento em termos de Repartição do Rendimento. 2015. Tese de Doutorado. Universidade de Lisboa (Portugal). Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/9847/1/TD-ACPRK-2015.pdf. Acesso em: 28 fev. 2024.
KERSTENETZKY, C. L. Desigualdade e pobreza: lições de Sen. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, p. 113-122, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/YgVmmTLrDV8knfPYLgzPjzP/. Acesso em: 26 jun. 2024.
KOWALSKA s. ecocídio: uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica. veredas do direito [internet]. 2023;20:e202416. available from: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2416-ptbr
LEITE, J. R. M.; BECKHAUSER, E. F. Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexões sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 57, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73757/44101. Acesso em: 22 fev. 2024.
LOCHNER, L.; MORETTI, E. The effect of education on crime: evidence from prison inmates, arrests, and self-reports. The American Economic Review, Pittsburgh, v. 94, n. 1, p. 155-189, Mar. 2004. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/000282804322970751. Acesso em: 22 fev. 2024.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 9. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2021.
MARTINS, B. B. Desenvolvimento e desigualdades em Amartya Sen. In: XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Asociación Latinoamericana de Sociología, 2009. Disponível em: https://cdsa.aacademica.org/000-062/503.pdf. Acesso em: 26 jun. 2024.
MARTINS FILHO, T. R. Relação espacial entre crime violento e de desempenho escolar no município de São Luís-MA. 2020. 83 p. Dissertação. Universidade Estadual do Maranhão. Disponível em: https://repositorio.uema.br/bitstream/123456789/1332/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20-%20TELESFORO%20FILHO.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.
MAZOTTI, M. As escolas hermenêuticas e os métodos de interpretação da lei. Barueri: Editora Manole, 2010.
MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, métodos e criatividade. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
MONTIBELLER FILHO, G. Ecomarxismo e capitalismo. Revista de Ciências Humanas, n. 28, p. 107-132, 2000. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/24007. Acesso em: 26 jun. 2024.
MOORE, Jason. Capitalism in the Web of Life: Ecology and the Accumulation of Capital. Verso Books, 2015.
NOBRE, Carlos. https://climainfo.org.br/2024/09/11/carlos-nobre-crise-climatica-e-desmatamento-podem-acabar-com-o-pantanal-e-metade-da-amazonia/ Acessado em 12 de setembro de 2024.
PEREIRA, R. Crime e renda no Brasil. 2015. 108 p. Tese. Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30934/1/TESE%20Rog%c3%a9rio%20Pereira.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
POSNER, R. A. Economic Analysis of law. 7th ed. New York: Aspen Publishers, 2007.
QUINNEY, R. Class, State, & Crime. New York: Longman, 1980.
RAWLS, J. A theory of justice. 2 ed. Cambridge: The Balknap Press of Harvard University Press, 1999.
RESENDE, J.; ANDRADE, M. V. Crime social, castigo social: desigualdade de renda e taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 41, p. 173-195, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ee/a/Wz4bLz5z3mFQWY6JhKcmhjz/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 28 fev. 2024.
SANTOS, R. A. Alienação e Capitalismo em Marx: uma crítica da sustentabilidade. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
SANTOS, C. A. P.; CASAGRANDE, D. L.; HOECKEL, P. H. O. Teoria econômica do crime: dos pressupostos acadêmicos à empiria do dia a dia na vida de ex presidiários de Santa Maria - RS. Economia e Desenvolvimento, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/eed/article/view/21087. Acesso em: 22 fev. 2024.
SCHNELL, C. Opportunity Theories and The Bachelor: The Bachelor Goes on a Date with Criminal Opportunity Theories. Theories of Crime Through Popular Culture, p. 87-105, 2021. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-54434-8_8. Acesso em: 25 jun. 2024.
SEN, A. Desigualdade reexaminada. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes. 2ª. Ed. São Paulo: Record, 2008.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de bolso, 2010.
SEN, A. A ideia de Justiça. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das letras, 2011.
SHAHBAZ, M. et al. Environmental Kuznets curve in Romania and the role of energy consumption. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 18, p. 165-173, 2013. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1364032112005540. Acesso em: 22 fev. 2024.
SHAHBAZ, M. et al. Revisiting the environmental Kuznets curve in a global economy. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 25, p. 494-502, 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1364032113003249. Acesso em: 22 fev. 2024.
SILVA, C. G. A criminalidade enquanto expressão da questão social: a realidade socioeconômica das apenadas do complexo penal Dr. João Chaves. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís – MA, 28 a 30 de agosto 2007. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoD/7f5f4ae9a19649ee27e5CLAUDIA%20GABRIELE_SILVA.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4 ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SOUSA, A. A. O. Uma análise sobre a qualidade educacional o nível de criminalidade nos municípios brasileiros no ano de 2017. 50 p. Monografia. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/42648/1/SOUSA%2c%20Anderson%20Avelino%20Oliveira.pdf. Acesso em 25 fev. 2024.
SOUSA, G. S.; VEDOVATO, L. R.; ASSIS, A. E. S. Q. Pobreza multidimensional, mobilidade humana e os desafios para o direito e para a dignidade humana em um mundo globalizado. Diké – Revista Jurídica, v. 22, n. 22, 2023. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/3685. Acesso em: 13 set. 2024.
VÈRAS NETO, F. Q.; SARAIVA, B. C. O estado democrático de direito como garantia de efetivação da justiça ambiental e da sustentabilidade socioambiental. Derecho y Cambio Social, v. 36, p. 01-34, 2014. Disponível em: https://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/5167/O%20estado%20democr%c3%a1tico%20de%20direito%20como%20garantia%20de%20efetiva%c3%a7%c3%a3o%20da%20justi%c3%a7a%20ambiental%20e%20da%20sustentabilidade%20socioambiental.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 28 fev. 2024.
VIAPIANA, L. T. Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso. Porto Alegre: AGE Editora, 2006.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
WELZEL, H. O novo sistema jurídico-penal. 2ª ed. Trad. Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
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