Editorial
Resumo
Neste volume, mantendo o compromisso de atendimento às normas de produção científica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – para periódicos científicos da área de Direito e em busca do aperfeiçoamento, mudamos as submissões para fluxo contínuo, embora a publicação continue sendo semestral. Diké, uma das Horas para os gregos antigos, agora segue o fluxo contínuo das estações. Para, tal como a mãe de Hesychia - a tranqüilidade de espírito – trazer ao público de pesquisadores, estudantes e leitoras e leitores, conhecimento jurídico transdiciplinar atualizado, crítico e plural.
Downloads
Os autores que publicam nesta revista mantém os direitos autorais sobre os trabalhos publicados e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram que este artigo é original, de autoria própria, que nunca foi foi publicado em qualquer outro veículo, em português ou outro idioma, no formato impresso ou eletrônico (incluindo páginas da Internet, grupos de discussão ou outros modelos de boletim eletrônico), e não está em avaliação em outro veículo ou casa editorial.
Declaram, ainda, que este artigo não contém violação a direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro, tampouco possui material de natureza ilegal e exoneram a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS em face de quaisquer reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
Autorizam a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas da publicação e informam que leram e estão cientes destes termos e das diretrizes para os autores.