A NOVA CONSTITUIÇÃO CUBANA E O CÓDIGO DAS FAMÍLIAS:
IGUALDADE FORMA DE GÊNERO COMO EXPRESSÃO DE UMA NOVA DEMOCRACIA EM CUBA
Resumo
Cuba popularmente aprovou a nova Constituição (2019) e o novo Código das Famílias (2022), os quais instigam a pesquisa por uma abordagem democrática. O objetivo é encontrar os mecanismos de democracia na sociedade insular com relação às mudanças institucionais recentes. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica associada à pesquisa legislativa documental. O republicanismo socialista e a letra da lei cubana foram analisadas sob questões democráticas, considerando o processo popular e participativo de construção do projeto constituinte. Depois de investigar, foi possível notar que: milhares de reuniões, debates e modificações, incluindo entidades e diferentes setores da sociedade, ocorreram em Cuba com o fito de exercer os instrumentos da democracia. Os novos textos jurídicos atualizaram os direitos individuais e coletivos, como das relações homoafetivas (permitindo a concepção de matrimônio por qualquer que seja a forma de família), propriedade privada, em meio a um contexto de discussão pública fomentando a cidadania, pela participação de seus cidadãos e cidadãs em diretas e indiretas vias de democracia.
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