STF E ALGUNS MINUTOS DE FILOSOFIA SOBRE UM MARCO TEMPORAL
Resumo
O presente artigo busca ascender uma relação complexa e crítica que envolve os direitos dos povos indígenas no Brasil sob o prisma do Marco Temporal. Explora-se os limites da política face a digressão de um Direito e o protagonismo da Corte Constitucional nas fronteiras da democracia contemporânea em nuances coloniais. O ponto de partida é uma compreensão do processo envolvendo o Marco Temporal nas prerrogativas epistemológicas das Teorias do Direito de Dworkin e Habermas e os limites da interferência política na perspectiva crítica de Hannah Arendt. Emprega-se o método hermenêutico na análise do Marco Temporal em observância aos pensadores do Direito, e o método histórico dialético a caracterizar o movimento do Direito e luta dos povos indígenas em perspectivas culturais diferenciadas na sociedade brasileira.
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