PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL

UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19

  • ARISLENE DA SILVA ALMEIDA Universidade Federal do Maranhão
  • JORGE ALBERTO MENDES SEREJO

Resumo

Frente a uma das maiores migrações da recente história da América Latina, o refúgio enquanto instituto no âmbito do Direito Internacional disciplinado pela Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e seu Protocolo de 1967, ambos ratificados pelo Brasil, anseia por especial atenção em momentos de acirramento das vulnerabilidades ensejadoras do seu pedido. O Estado brasileiro enfrenta há anos consideráveis problemas em virtude do excessivo número de solicitações de refúgio, especialmente no ano de 2018, quando o país reconheceu um total de 1.086 refugiados de diversas nacionalidades, em sua maioria de venezuelanos. Em 2020, o mundo foi assolado pela pandemia, em verdade uma sindemia causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2), algo que vem afetando em maior ou menor medida as respostas dos países sobre questões centrais no campo dos direitos humanos, como é a questão do refúgio.  Neste contexto, a partir de levantamento bibliográfico e documental sobre o tema, a presente pesquisa exploratória investiga como se deu o tratamento da situação do refúgio no Brasil, seja no que diz respeito à solicitação e eventual aprovação pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), seja nas políticas públicas que o Estado tem destinado aos refugiados, nos primeiros meses da pandemia no Brasil.

 

Palavras-chave: Refúgio. Direito Humanos. Pandemia.

Biografia do Autor

JORGE ALBERTO MENDES SEREJO

Jorge Alberto Mendes Serejo. Mestre em Direito em Instituições do Sistema de Justiça/PPGDIR-UFMA; Especialista em Direito Público/Anhanguera-UNIDERP/Bacharel em Direito/UFMA. Endereço profissional: Av. Colares Moreira, 443 - Jardim Renascença, São Luís - MA, 65075-44. Docente dos cursos de Direito da Universidade Federal do Maranhão (2018-2020); Centro Universitário UNDB; Instituto Superior Franciscano - IESF. Telefone: (98) 984139186. E-mail: j_serejo@hotmail.com. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/3365222971351898.

Publicado
2021-02-05