Persuasão e eficácia discursiva no direito: dois textos exemplares

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar como se produziu a credibilidade discursiva em dois textos jurídicos constantes de um processo penal. Parte do conceito aristotélico de éthos como prova discursiva e conceitua-o nos dias de hoje, para buscar, então, verificar seu funcionamento em dois textos considerados exemplares, pois responsáveis pela mudança na direção argumentativa processual. Analisa-os, fundamentando-se teoricamente tanto na semiótica da Escola de Paris como na retórica e na nova retórica, e verifica com que intensidade as qualidades éticas da prudência, virtude e benevolência são neles utilizadas. Conclui que, no discurso jurídico, a persuasão eficaz ocorre por meio de moderada intensidade passional, expressa na benevolência em relação ao outro, mas altas intensidades na expressão da prudência e da virtude/excelência moral. A expressão das qualidades éticas em tais intensidades torna o discurso confiável, e a imagem do orador, criada no texto, fiadora daquilo que afirma.