A Intensificação do trabalho infantil nas cadeias globais de valor

Palavras-chave: Capitalismo, Neoliberalismo, Prezarização do trabalho, Mão de obra ilegal, Trabalho infantil

Resumo

O presente estudo investiga a superexploração do capital humano e a flexibilização das condições de trabalho ocorridas em razão da reestruturação produtiva e da globalização. Foi desenvolvido com o objetivo de verificar se essa desregulamentação do mercado do trabalho tem impactado no aumento e/ou na transformação do padrão de trabalho infantil. Para tanto, foi necessário estudar o contexto social, político e econômico de surgimento da vertente neoliberal do capitalismo; entender o funcionamento dos mecanismos de produção desenvolvidos nas cadeias globais de valor; e avaliar de que modo essa reestruturação global de produção tem impactado na ocorrência do trabalho infantil. Realizou-se, assim, uma revisão bibliográfica, cujos dados foram interpretados por meio da abordagem qualitativa. Diante disso, verificou-se que a acentuada degradação da força de trabalho é um dos principais mecanismos que o capitalismo neoliberal se utiliza para majorar seus lucros; que as correntes globais de valor são marcadas por um intenso processo de flexibilização e fragilização dos contratos de trabalho, aprofundando a desestruturação dos direitos e da proteção social; os quais permitiram concluir uma alta prevalência de formas de trabalho ilegal, especialmente do trabalho infantil, nas etapas iniciais (produção de matéria-prima) de grandes cadeias produtivas transnacionais.

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Biografia do Autor

Erick Leonardo Freire Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Mestrando em Direito pela UFPI; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela UniNovafapi; e Consultor Legislativo na ALEPI (atualmente cedido ao TCE-PI). Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3578292757217764. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8908-1828. E-mail: erickl.freirec@gmail.com. Teresina (PI).

Robertônio Santos Pessoa, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Direito Administrativo pela UFPE; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFPI; e Procurador da Fazenda Nacional. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9426835691271531. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4871-0127. E-mail: robertoniopessoa@uol.com.br. Teresina (PI).

Publicado
2025-06-30
Como Citar
Freire Carvalho, E., & Pessoa, R. (2025). A Intensificação do trabalho infantil nas cadeias globais de valor. Diké - Revista Jurídica, 24(28), 55-73. https://doi.org/10.36113/dike.28.3035.4688