Jornada de Trabalho Exaustiva como Dano Existencial à Luz do Direito de Proteção à Dignidade da Pessoa Humana
Resumo
O presente trabalho objetiva analisar, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, a jornada de trabalho exaustiva como um dano existencial de caráter in re ipsa. Para isso, torna-se imprescindível compreender as lutas dos trabalhadores como força motriz para o alcance dos direitos trabalhistas, em especial no que tange a redução da jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado. Ainda assim, o trabalho nos moldes em que é compreendido segue em suprimir e afetar os direitos fundamentais ao lazer e à saúde dos trabalhadores.
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Copyright (c) 2025 Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Nathalia Caroline da Silva Costa
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