Tributação Decolonial
Abordagens Epistemológicas De Uma Nova Forma De Refletir A Matriz Tributária
Resumo
O objetivo da investigação é traçar parâmetros conceituais iniciais de uma epistemologia de Tributação Decolonial. A colonização na América Latina ocorreu por meio da ocupação hispânico-portuguesa, os quais exploraram as terras e dizimaram populações enquanto em tais países estiveram. Às terras latino-americanas, chegou o homem, branco, cristão, militar, europeu, que impôs o seu modo de vida, gerando, por consequência, o patriarcado branco, que ocasionou desigualdades de gênero, classe, raça e ambientais. A partir do século XX, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, o imperialismo estadunidense substituiu o poder colonizador, impondo seus pensamentos, forma de viver e questões econômicas. Dentre estas, há o neoliberalismo econômico e político, pensado pelo Norte Global para favorecer a si próprio. Dentre essas heranças coloniais e imperiais, está a forma de tributar latino-americana, com características regressivas. Busca-se-, então, a decolonização do Direito Tributário, a partir da criação do conceito de Tributação Decolonial.
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Copyright (c) 2025 Adive Cardoso Ferreira Júnior, Francisco Quintanilha Véras Neto, Valcir Gassen
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