O CACAU ORGÂNICO DE COMÉRCIO JUSTO EQUATORIANO À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE SCHLOSBERG

Palavras-chave: Justiça ambiental., Agricultura orgânica., Pequenos produtores., Comércio Justo., América Latina e Caribe.

Resumo

A agricultura orgânica implementada pelo Comércio Justo na América Latina promove respeito ao meio ambiente. Percebeu-se, sob tal experiência, a possibilidade de fazer uma releitura da Teoria da Justiça Ambiental de Schlosberg em conformidade com a prática da produção cacaueira exercida por pequenos produtores certificados. O problema consistiu em verificar a coerência da referida atividade com a proposta de promoção de Justiça Ambiental estampada pelo pesquisador estadunidense. Sob tal escopo, os objetivos consistiram em detalhar o princípio da proteção ao meio ambiente, indicar a Teoria da Justiça Ambiental na agricultura e verificar se a cultura do cacau sob a concepção do Comércio Justo retrata a teoria de base. Trata-se de pesquisa pura, de abordagem qualitativa e indutiva. Em relação aos fins, utilizou-se o método descritivo e o método de interpretação foi sociológico. Os resultados foram expostos em forma de textos. Concluiu-se que a agricultura orgânica praticada pelos pequenos produtores certificados pelo Comércio Justo, especialmente na América Latina e Caribe, coopera para o alcance da Justiça Ambiental, pois, ao promover a proteção dos recursos naturais, efetiva o reconhecimento, a participação e o desenvolvimento das capacidades dos produtores.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joana Stelzer, (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Doutora e Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC). Pós Doutora em Direito
(Universidade de São Paulo – USP). Professora Associada IV (UFSC). Professora credenciada no Programa de
Pós-Graduação para Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
(PPGD/CCJ/UFSC). Líder do Grupo de Estudos em Fair Trade/Comércio Justo (NEFT). Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/5604521988646530. https://orcid.org/0000-0002-9503-4080. E-mail: joana.stelzer@ufsc.br

Keite Wieira, Escola Superior de Criciúma (ESUCRI)

Doutora em Direito, na área de Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável. Mestre em Direito (UFSC), na área de Relações Internacionais, pela UFSC. Especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiro pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professora no Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI). ORCID: http://orcid.org/0000-0002-5319-5548 / e-mail keitewieira@gmail.com

Publicado
2024-06-30