PENSAR A EPISTEMOGRAFIA EM UM CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo discutir o conceito de "constitucionalismo digital", que se refere à relação entre as dinâmicas digitais e a importância da Constituição na estruturação dos Estados, bem como o papel do cidadão na esfera tecnológica, social e política. Apesar da promessa de que a internet seja um espaço inclusivo e aberto, ela também pode reproduzir antigos desafios observados na teoria do constitucionalismo, como a aceitação da diversidade, a eficácia dos direitos fundamentais e o papel do cidadão na definição dos assuntos públicos. Para abordar esse tema, adota-se uma abordagem baseada na epistemologia interativa de García Gutiérrez, conforme descrita em seus escritos sobre a linguagem documental. O problema da pesquisa reside no seguinte questionamento: como o desenvolvimento de práticas constitucionais no ambiente digital pode levar à exclusão ou inclusão de certos participantes no debate público? Objetiva-se analisar o sistema de representação da informação por meio dessa abordagem epistemológica, destacando-o como um ponto de tensão na concepção de constitucionalismo digital. Para atingir esse objetivo, examina-se algumas experiências brasileiras relacionadas à realização de audiências públicas virtuais, a partir de uma revisão de literatura.