REGULAMENTAÇÃO E DESAFIOS DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL

UM ENFOQUE NA PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

DOI: https://doi.org/10.36113/dike.25.2024.4145
Palavras-chave: Criptoativos, Monitoramento, Crime Financeiro, Crime do Colarinho Branco

Resumo

Este estudo examina o cenário das criptomoedas no Brasil, com foco na regulamentação e nos desafios relacionados à lavagem de dinheiro. A ascensão das criptomoedas tem transformado o setor financeiro global, redefinindo transações monetárias e levando o Brasil a adotar medidas regulatórias cruciais para lidar com esses ativos digitais. O estudo destaca a importância crítica da regulamentação brasileira sobre criptomoedas, explorando como ela afeta não apenas o ambiente financeiro, mas também a abordagem do mercado para questões como a lavagem de dinheiro. Em um contexto em que o Brasil desempenha um papel cada vez mais proeminente na economia global, compreender o arcabouço regulatório atual é fundamental para analisar o impacto das criptomoedas no país. As entrevistas realizadas com representantes do setor financeiro indicam que as criptomoedas têm desafiado o sistema financeiro brasileiro devido à falta de rastreabilidade e identificação de usuários. Essas moedas digitais representam uma fragilidade no sistema financeiro, que busca cada vez mais investir em análises de dados para identificar transações suspeitas.

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Biografia do Autor

Alessandro Fernandes, UNISINOS

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Mestre em Gestão e Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Pós-graduando em História Pública e Ensino de História pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduando em Direito de Trânsito pela Faculdade Legale, Pós-graduação em Perícia Grafotécnica pela Faculdade Focus, Pós-graduando em Criminologia pela Universidade de São Paulo, Pós-graduado em História do Pensamento Econômico pela Faculdade Focus, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial pela Faculdade Legale, Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale, MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Rondônia, Pós-graduação Lato Sensu em História da América pela Faculdade de Minas, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale, MBA em Direito do Agronegócio pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal de Piauí, Pós-Graduação Lato Sensu em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Risco e Cibersegurança pela Faculdade Focus, Pós-Graduação Lato Sensu em História da Guerra pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rio Grande, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Rio Grande, Pós-Graduação Lato Sensu em Inovação e Empreendedorismo em Negócios Sustentáveis pelo Instituto Federal de Mato Grosso, Pós-Graduação Lato Sensu em Compliance pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas, MBA em Agronegócios pela Faculdade UniCesumar, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, cursando Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pelotas.

João Zani

Professor adjunto da Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenador do Comitê de Riscos do Conselho de Administração do Banrisul. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Publicado
2024-06-30
Edição
v. 23 n. 25 (2024): Direito e Novas Tecnologias: crítica e arte entre democracia e vulnerabilidades
Seção
Artigos

Copyright (c) 2024 Alessandro Fernandes, João Zani

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