EDITORIAL
Resumo
EDITORIAL
Caríssimo (a) leitor(a),
A revista Jurídica Diké, vinculada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, publica a sua vigésima primeira edição, referente ao ano 2022.2, com a temática Direitos Humanos, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, mantendo seu compromisso com os valores humanistas.
Neste ano tão desafiador, marcado pelas contingências para todos os brasileiros, que se finda com esperanças renovadas, tivemos a oportunidade de acolher artigos apresentados por pesquisadores do Brasil e do exterior que nos conduziram a importantes reflexões.
Agradecemos aos autores, examinadores, professores, dirigentes e servidores do Departamento e Colegiado de Direito e da Editus, pelo apoio primordial para a consecução deste objetivo de manter a periodicidade e qualidade da nossa Revista.
Deixamos registrada nossa gratidão e homenagens aos colegas professores Carlos Eduardo Lima Passos, Sonia Carvalho de Oliveira Maron e José Orlando de Carvalho que tanto contribuíram para a sociedade como professores do Curso de Direito da UESC e nas suas carreiras profissionais no Ministério Público, Magistratura e Advocacia, respectivamente.
A Revista Jurídica Diké estará sempre engajada nas causas que melhorem a vida das pessoas, por isso desejamos uma excelente leitura e aguardamos a vossa contribuição nas próximas edições.
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação – Editor
Prof. Doutorando Emmanuel Gustavo Haddad – Editor Convidado
Downloads
Os autores que publicam nesta revista mantém os direitos autorais sobre os trabalhos publicados e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram que este artigo é original, de autoria própria, que nunca foi foi publicado em qualquer outro veículo, em português ou outro idioma, no formato impresso ou eletrônico (incluindo páginas da Internet, grupos de discussão ou outros modelos de boletim eletrônico), e não está em avaliação em outro veículo ou casa editorial.
Declaram, ainda, que este artigo não contém violação a direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro, tampouco possui material de natureza ilegal e exoneram a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS em face de quaisquer reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.
Autorizam a REVISTA JURÍDICA DIKÉ DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E SUA EDITORA EDITUS a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas da publicação e informam que leram e estão cientes destes termos e das diretrizes para os autores.
