A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Resumo

O artigo trata da utilização da inteligência artificial (IA) para aumento da eficiência do Poder Judiciário, a partir da Análise Econômica do Direito (AED). O objetivo geral é verificar, com base na AED, se a utilização da IA pode trazer um aumento de eficiência para o Poder Judiciário. Como objetivos específicos, pretende-se conceituar o princípio da eficiência no âmbito da AED; conceituar IA; investigar como a IA é empregada pelo Poder Judiciário brasileiro; e analisar os resultados obtidos pelo Poder Judiciário com a aplicação da IA. Justifica-se a pesquisa pelo aumento da utilização da IA como instrumento auxiliar do Poder Judiciário, a fim de garantir maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Quanto aos resultados, verificou-se que a AED é uma abordagem interdisciplinar do Direito, que utiliza de ferramentas da Economia para tratar de fenômenos jurídicos. A IA se refere ao estudo, desenvolvimento e utilização de máquinas capazes de simular a inteligência humana para realização de tarefas e solução de problemas. Pela perspectiva da AED, entende-se que a eficiência do Poder Judiciário está relacionada ao aumento do número de processos julgados, aliada à diminuição do tempo de tramitação processual. Constata-se que a utilização da IA implica no aumento da eficiência do Poder Judiciário, pois propicia maior celeridade processual e a ampliação do total de processos julgados, ainda que não seja diretamente aplicada na atividade decisória. Utilizou-se o método indutivo, aliado à técnica da pesquisa bibliográfica.