REVISTA JURÍDICA DIKÉ DA UESC PUBLICA EM 20.12.2021 SEU NÚMERO 19 REFERENTE AO SEMESTRE 2021.2
EDITORIAL
Caríssimo(a)(s) leitores,
Com muita alegria, publicamos o volume 19 (2º semestre de 2021) da Revista Jurídica Diké, da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC que representa mais uma etapa na harmonização das contingências, ambivalências, contradições e esperanças do nosso mundo vivido.
Neste número, contamos, mais uma vez, com a participação de articulistas de diversas partes do país e do exterior, pertencentes a instituições públicas e privadas de ensino superior, que acreditaram na Diké como veículo difusor de suas pesquisas.
Foram selecionados onze artigos que seguem ordenados em conjunto sistêmico, com intuito de despertar o leitor para temáticas relevantes e atuais, além de conciliar o melhor da técnica jurídica, interdisciplinaridade e mensagens de esperança e solidariedade, a saber:
- Universalidade dos direitos humanos diante da marca temporal no horizonte da pandemia: o caminho existencial à paz perpétua; 2. Covid 19, Fontes do Direito e Estado de Exceção: Análise Transnacional; 3. Solidariedade, crise governamental e covid-19; 4. Os Impactos Da Covid-19 na Busca Pela Sustentabilidade Fiscal Do Estado Brasileiro; 5. A Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Negra e Não-branca: Um Recorte Teórico; 6. Uso de algemas em presas grávidas: da garantia dos direitos humanos e das políticas públicas no Brasil; 7. O Direito Fundamental à Moradia Adequada: um Direito Resistente à Pandemia; 8. Vulnerabilidade processual civil sob um enfoque interseccional: reflexos da pandemia da COVID-19; 9. Medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) e restrições aos direitos fundamentais: breve análise sobre o conflito aparente entre normas constitucionais e infraconstitucionais; 10. Regimes Jurídicos Excepcionais nas Contratações Públicas Voltados para a Efetivação dos Direitos Fundamentais à Vida e à Saúde em Tempos de Pandemia; 11. Educação para os Direitos Humanos: Inclusão, Democracia e Sustentabilidade no Combate às Injustiças na Sociedade Pós Pandêmica.
Para encerramos o ano de 2021 cumprindo a meta de periodicidade da Diké, dentro do cronograma informado na chamada pública, os esforços foram hercúleos e coletivos. Dessa maneira, externamos o nosso agradecimento à Administração Superior, aos dirigentes, docentes e discentes do curso de Direito da UESC, aos competentes avaliadores, a toda equipe da editora Editus (UESC), aos articulistas que confiaram na Revista Jurídica Diké como meio de divulgação dos seus trabalhos e pesquisas e você leitor(a) que nos encoraja a seguir em frente com afinco e garra.
No momento em que a Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC completa 30 anos de estadualização, a Revista Jurídica Diké presta sua homenagem a todos que tornaram esse sonho realidade e consolidaram a instituição com um patrimônio da sociedade baiana.
Boa leitura!
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação
Editor
