DIREITO E CONSEQUENCIALISMO
UMA ABORDAGEM SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA E DECISÃO JUDICIAL
Resumo
Este trabalho aborda o tema do consequencialismo jurídico no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Esse é um tema relevante do ponto de vista da prática e da natureza dos argumentos jurídicos, considerando a jurisdição constitucional como responsável por decidir conflitos que envolvem temas multidisciplinares. Por meio da apresentação de conclusões doutrinárias encontradas com o uso de pesquisa bibliográfica exploratória, este trabalho apresenta pontos de contato entre direito, decisão judicial e economia, bem como defende que determinadas inferências consequencialistas podem ser relevantes quando utilizadas em alinhamento com a análise econômica do direito.
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