RACIONALIDADE ECONÔMICA, ESCOLHAS TRÁGICAS E O CUSTO DOS DIREITOS NO ACESSO À SAÚDE

  • Osmir Globekner

Resumo

O presente artigo trata da questão da racionalidade econômica
na alocação dos recursos sociais escassos em saúde, o que é
feito partindo-se da discussão sobre o tema das escolhas trágicas, de
acordo com a doutrina exposta por Guido Calabresi e Philip Bobbitt,
e da discussão sobre o custo dos direitos encetada por Stephen Holmes
e Cass Sunstein, nos Estados Unidos da América, e sua aplicação
no contexto brasileiro, conforme abordagem de Gustavo Amaral
e Flávio Galdino. Contrasta-se a questão da racionalidade puramente
econômica com a questão ética e jurídica da justiça na distribuição
dos recursos escassos, que há de ser informada basicamente por critérios
de igualdade no acesso.

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Biografia do Autor

Osmir Globekner

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal
da Bahia (FD/UFBA), Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e em Direito Aplicado
ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU), possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) e em Direito pela Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC). Atua na assessoria jurídica do Ministério Público Federal.

Publicado
2017-07-04
Edição
v. 16 (2017): Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (2017.1)
Seção
Artigos

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