RACIONALIDADE ECONÔMICA, ESCOLHAS TRÁGICAS E O CUSTO DOS DIREITOS NO ACESSO À SAÚDE

  • Osmir Globekner

Resumo

O presente artigo trata da questão da racionalidade econômica
na alocação dos recursos sociais escassos em saúde, o que é
feito partindo-se da discussão sobre o tema das escolhas trágicas, de
acordo com a doutrina exposta por Guido Calabresi e Philip Bobbitt,
e da discussão sobre o custo dos direitos encetada por Stephen Holmes
e Cass Sunstein, nos Estados Unidos da América, e sua aplicação
no contexto brasileiro, conforme abordagem de Gustavo Amaral
e Flávio Galdino. Contrasta-se a questão da racionalidade puramente
econômica com a questão ética e jurídica da justiça na distribuição
dos recursos escassos, que há de ser informada basicamente por critérios
de igualdade no acesso.

Biografia do Autor

Osmir Globekner

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal
da Bahia (FD/UFBA), Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e em Direito Aplicado
ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU), possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) e em Direito pela Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC). Atua na assessoria jurídica do Ministério Público Federal.

Publicado
2017-07-04