OS DIREITOS HUMANOS EM ROBERTO MANGABEIRA UNGER

  • Pedro Carvalho Júnior

Resumo

A luta pela afirmação dos direitos humanos despontou nos últimos decênios como a língua franca na qual se expressam as pretensões emancipatórias de grande parcela da humanidade. No entanto, não são poucas as críticas que lhe são endereçadas, as quais se originam de distintas matrizes teóricas e ideológicas. Sob a égide dessas apreciações mais amplas, o presente artigo pretende abordar a visão ungeriana dos direitos humanos e avaliar em que medida estes poderiam se constituir em um entrincheiramento de posições políticas, a ponto de criar embaraços a seu projeto de construção de uma democracia radical. Valendo-se de pesquisa bibliográfica, o estudo busca demonstrar que se Unger ambiciona, como passo inicial, restringir a pauta dos direitos fundamentais para fazer avançar um projeto de radicalização democrática, é exatamente para melhor assegurá-la no futuro, pois ela encontrará, nos espaços a serem abertos por uma democracia de alta energia, um plano mais elevado de afirmação da liberdade humana, capaz de garantir às pessoas o poder de agir e autonomia para transcender os contextos que as conformam, capacitando-as a ansiarem e compartilharem o desenvolvimento de futuros sociais alternativos.

Biografia do Autor

Pedro Carvalho Júnior

Procurador do Trabalho/PRT5 e Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Econômico (UFBA). Bacharel e Doutorando em Filosofia (UFBA).
Membro do Grupo de Pesquisa Poética Pragmática- Para uma elaboração filosófica contemporânea (UFBA), sob coordenação do Prof. Dr. José Crisóstomo de Souza. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC – 1990/1999).

Publicado
2017-07-04