La retórica en la elaboración de la decisión judicial y su uso por parte del Tribunal Supremo Federal
Un análisis de la declaración de inconstitucionalidad de la tesis de la “legítima defensa del honor” (ADPF 779)
Resumen
La investigación analiza la dimensión retórica de las decisiones judiciales a partir de la ADPF 779, que declaró inconstitucional la tesis de la “legítima defensa del honor”. Examina los elementos retóricos utilizados por la Suprema Corte, identificando los tipos argumentativos empleados y la articulación entre dimensiones técnico-jurídicas y apelos morales y emocionales en el discurso institucional. La metodología es cualitativa, descriptiva-interpretativa, y toma como corpus el resumen de la sentencia, analizado según la retórica clásica de Aristóteles y la nueva retórica de Perelman y Olbrechts-Tyteca. Los resultados muestran una estructura discursiva que combina argumentos como autoridad, incompatibilidad y jerarquía, revelando cómo el STF recurre a estrategias retóricas más allá de la aplicación mecánica de las normas, produciendo una “retórica de la indignación institucional” que concilia las exigencias técnicas del derecho con demandas sociales de justicia e igualdad de género.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2025.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (BRASIL). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779. Relator Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 01 ago. 2023, publicado em 06 out. 2023. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur488754/false. Acesso em: 15 jul. 2025.
ADEODATO, J. M. A construção retórica do ordenamento jurídico - três confusões sobre ética e direito. Pensar: revista de ciências jurídicas, v. 15, n. 1, p. 102-112, jan./jun. 2010. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2121. Acesso em: 09 set. 2025.
ADEODATO, J. M. A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 20 n. 40, p. 118-142, 2017. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/Direito/article/view/17980. Acesso em: 09 set. 2025.
ADEODATO, J. M. Retórica analítica como metódica jurídica. Argumenta: revista jurídica, Jacarezinho/PR, n. 18, p. 11-29, 2013. Disponível em: https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1-18. Acesso em: 09 set. 2025.
ARISTÓTELES. Retórica. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2011.
BAUER, M. W.; GASKELL, G.; ALLUM, N. C. Qualidade, quantidade e interesses do conhecimento: evitando confusões. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 13. Ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
BUTIERI, K. A retórica nas fórmulas discursivas e as mudanças no discurso do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
CARVALHO, A. G. P.; ROESLER, C. R. O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 55, p. 42-68, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/907. Acesso em: 09 set. 2025.
CONTI, L. E. L. “Supremo é o povo?”: retórica populista na atuação do Supremo Tribunal Federal entre 2013 e 2020. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.
FERREIRA, L. A. Leitura e persuasão: princípios de análise retórica. São Paulo: Contexto, 2010.
MEYER, M. Questões de retórica: linguagem, razão e sedução. Lisboa: Edições 70, 1998.
MOREIRA, H.; CALEFFE, L. G. Metodologia da pesquisa para o professor pesquisador. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
PARINI, P.; ABREU, D. F. S. As estratégias retóricas na argumentação jurídica: estudo de caso da ação cautelar nº 4039/DF. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 14, n. 1, p. 339-371, 2019. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/14239. Acesso em: 09 set. 2025.
PARINI, P. O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito. Revista Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 16, n. 1, p. 11-46, jan./jun. 2015. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/742. Acesso em: 09 set. 2025.
PERELMAN, Ch. Lógica Jurídica: nova retórica. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
PERELMAN, Ch.; OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. Tradução de M. E. A. P. Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
RAMALHO, L. A retórica nas decisões do judiciário contemporâneo – uma análise de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Presidente Antônio Carlos, Juiz de Fora (MG), 2012.
RAMPAZZO, L. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 3. Ed. São Paulo: Luyola, 2005.
REBOUL, O. Introdução à retórica. Tradução I. C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
REZENDE, W. S. A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010.
REZENDE, W. S. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.
Derechos de autor 2025 Autor e Revista EID&A
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
