Estado democrático de direito: deslocamentos e ambiguidades na argumentação
Resumo
Neste trabalho, considerando dizeres pronunciados por Dilma Rousseff (2016) e Michel Temer (2017), são analisados os deslocamentos e ambiguidades em funcionamento na argumentação acerca do “Estado Democrático de Direito”. Tendo em conta as contribuições de Courtine (2006) sobre o discurso político, e fazendo uma aproximação com Corten (1999) no que diz respeito ao político “como cena das forças políticas” (p. 38), considera-se o conceito de condições de produção do discurso apresentado por Pêcheux (2009), para analisar as cenas enunciativas (GUIMARÃES, 2002) e nelas os deslocamentos e ambiguidades. Os enunciados apontam para contradições não somente entre governos, mas também entre projetos distintos, orientados a partir de perspectivas de classes sociais antagônicas, produzindo efeitos de sentido sob o simulacro do Estado Democrático de Direito.
Downloads
Referências
CORTEN, André. Discurso e representação do político. In: INDURSKY, Freda; FERREIRA, Mª Cristina L. (orgs.). Os múltiplos territórios da Análise do Discurso. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1999. Coleção Ensaios, vol. 12. p.37-52.
COURTINE, Jean-Jacques. Metamorfoses do discurso político: derivas da vida pública. Org. Carlos Piovezani Filho e Nilton Milanez. Rev. Maria do Rosário Gregolin. São Carlos, SP: Claraluz, 2006.
GUIMARÃES, Eduardo. O Político e os Espaços de Enunciação, 2000. (mimeo)
______. Semântica do Acontecimento. Campinas, SP: Pontes, 2002.
HAROCHE, Claudine, Fazer dizer, querer dizer, São Paulo: Ed. Hucitec, 1992.
Jornal O Globo. Dilma Rousseff no Ato Juristas em Defesa do Estado Democrático de Direito. Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, em 22/03/2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1QiV5Ug07kU. Acesso em: 11 de agosto de 2017.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.
______; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
______. Manifesto Comunista. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
MONTE-SERRAT; Dionéia Motta; TFOUNI, Leda Verdiani. A suposta igualdade perante a lei: as dissonâncias do discurso na audiência do poder judiciário. Letra Magna - Revista de Divulgação Científica em Língua Portuguesa, Linguística e Literatura. Ano 08, n.15, 2º Semestre de 2012.
PAVEAU, Marie-Anne. Reencontrar a memória: percurso epistemológico e histórico. Trad. Carlos Piovezani Filho. In.: INDURSKY, Freda; FERREIRA, Mª Cristina Leandro. (orgs.). Análise do discurso no Brasil: mapeando conceitos, confrontando limites. São Carlos, SP: Clara Luz, 2007. p.239-250.
PÊCHEUX, Michel. O Discurso: Estrutura ou Acontecimento. Tradução de Eni Puccinelli Orlandi. 5. ed. Campinas, SP: Pontes, 2008. Tradução de: Discourse: Structure or Event ?, 1988.
______. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni Puccinelli Orlandi et al. 4. ed. Campinas, SP: Pontes, 2009.
PÊCHEUX, Michel; FUCHS, Catharine. A propósito da análise automática do discurso: atualizações e perspectivas (1975). In: GADET, F.; HAK, T. (orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 3. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1997.
Revista Veja. Temer: decisão da câmara é uma vitória do estado democrático. 02 de agosto de 2017. Disponível em: http://veja.abril.com.br/politica/temer-decisao-da-camara-e-uma-vitoria-do-estado-democratico/. Acesso em: 11 de agosto de 2017.
Revista Isto É. Decisão do parlamento é uma conquista do Estado democrático de direito, diz Temer. 02 de agosto de 2017. Disponível em: http://istoe.com.br/decisao-do-parlamento-e-uma-conquista-do-estado-democratico-de-direito-diz-temer/. Acesso em: 11 de agosto de 2017.
SILVA, Soeli Maria Schreiber da. A argumentação e inclusão na prática política de linguagem: a questão do ensino. Disponível em: http://www.ufscar.br/~uehposol/art_passo.htm. Acesso em 13 de agosto de 2017.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).