As figuras retóricas e as paixões numa decisão do judiciário brasileiro

  • Kathrine Butieri Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-8326-5172
  • Camila Cesário Lérco Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: Retórica, Sentença judicial, Discurso jurídico, Argumentação

Resumo

Este texto analisa a argumentação, sob a perspectiva dos estudos retóricos, numa decisão do STJ/SP de 2010, em que o órgão julga a improcedência da ação proposta pela Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) em face da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em reforma da decisão por meio da apelação que dispõe sobre a campanha publicitária televisiva “Musa do Verão”. O principal objetivo é correlacionar retórica e direito na decisão do judiciário contemporâneo e observar seus efeitos de persuasão no auditório. Com fundamento em Chaïm Perelman e em seus estudos da Nova Retórica sobre o modo como o auditório se constitui – partes em litígio, operadores do direito e opinião pública –, encontramos as bases do discurso de juízes que utilizam técnicas retóricas. O aporte teórico empregado se compõe principalmente de Aristóteles (2011), Perelman (2010), Perelman e Olbrechts-Tyteca (2014), Meyer (2007, 2018), Amossy (2017) e Ferreira (2015).

Referências

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Publicado
2020-05-07
Como Citar
Butieri, K., & Lérco, C. (2020). As figuras retóricas e as paixões numa decisão do judiciário brasileiro. EID&A - Revista Eletrônica De Estudos Integrados Em Discurso E Argumentação, 20(1), 178-202. https://doi.org/10.17648/eidea-20-2581
Seção
Artigos Inéditos