Análise argumentativa em decisões judiciais de segundo grau: o tratamento da prova em vídeo em tribunais brasileiros
Resumo
Este artigo analisa a configuração argumentativa de acórdãos para compreender o tratamento conferido à prova em vídeo na fundamentação de decisões judiciais. Analisaram-se dois julgamentos criminais, um do TJSP e outro do TJMG. A pesquisa é qualitativa e interpretativa (DENZIN; LINCOLN, 2006), e as análises foram empreendidas, integradamente, entre os campos da Linguística e do Direito. Marcas linguísticas revelaram se o vídeo foi assistido pelo magistrado e a importância dessa prova na construção da decisão tomada. Os resultados mostram que a forma de acesso ao vídeo, direta ou mediada por laudo pericial, não interferiu na decisão dos magistrados, pois, em ambos os casos, a evidência imagética foi valorada como convincente para a culpabilidade do réu. Em termos argumentativos, o vídeo, quando assistido, teve a mesma força que a prova testemunhal; e, quando acessado de forma mediada, constituiu o argumento mais forte da decisão.
Downloads
Referências
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da População 2018: número de habitantes do país deve parar de crescer em 2047. Agência IBGE Notícias, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/pt/agencia-home.html. Acesso em: 25 jun. 2019.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrino; DINAMARCO, Cândido Rangel. Princípios Gerais do Direito Processual. In: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrino; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 28. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012, P. 59-83.
DENZIN, Norman; LINCOLN, Yvonna. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ERICKSON, Frederick. Ethnographic microanalysis of interaction. In: The handbook of qualitative research in education. New York: Academic Press, 1992. p. 201-225.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. FGV EAESP, 2019. Página inicial. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/ensinoeconhecimento/centros/cia/pesquisa. Acesso em: 25 jun. 2019.
GRECO, Rogério. Conceito e evolução da teoria do crime. In: GRECO, R. Curso de direito penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. cap. 21, p. 189-201.
HENRIQUES, Antônio. Prática da linguagem jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A inter-ação pela linguagem. 11. ed. São Paulo: Contexto, 2013.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Linguística de texto: o que é e como se faz. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1983.
PACELLI, Eugênio. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. In: Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2017. p. 501-618.
RICCIO, Vicente et al. Imagem e Retórica na Prova em Vídeo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 55, n. 220, p. 85-103, out./dez.2018.
SHERWIN, Richard K. Visualizing law in the age of the digital baroque: arabesques and entanglements. London: Routledge, 2011.
THOMPSON, Geoff; HUNSTON, Susan. Evaluation: an introduction. In: THOMPSON, Geoff; HUNSTON, Susan (org.). Evaluation in text: Authoral Stance and the Construction of Discourse. Oxford: Oxford University Press, 2000, p. 1-27.
TOLEDO, Cláudia. Teoria da Argumentação Jurídica. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 47-65, jan./jun. 2005.
VENDRAME, Valéria. Predicados de atitude proposicional como marcadores de evidencialidade. Estudos Linguísticos. São Paulo, v. XXXV, p. 1928-1936, 2006. Disponível em: encurtador.com.br/txGX3. Acesso em: 12 jan. 2019.
YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa: do início ao fim. Tradução: Daniel Bueno. Porto Alegre: Penso, 2016.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
