De la democratización del acceso a la permanencia estudiantil: políticas públicas y desigualdades educativas en Brasil
Resumo
Este artigo analisa as tensões entre desigualdades estruturais e políticas de permanência estudantil no ensino superior brasileiro. Fundamentado na sociologia crítica da educação e em análise documental do Censo da Educação Superior (INEP), o estudo discute os limites das políticas de assistência estudantil diante da ampliação do acesso promovida por ações afirmativas. Os dados revelam crescimento da presença de estudantes negros, pardos e indígenas, acompanhado por elevados índices de evasão. Conclui-se que a democratização efetiva da educação superior exige políticas permanentes que articulem suporte material, inclusão institucional e enfrentamento das desigualdades históricas.
Downloads
Referências
Aquino, K. T. de. (2024). Contribuições de Bourdieu para a sociologia da educação. Revista Educação em Contexto, 3(1), 91–103. https://doi.org/10.5281/zenodo.11935640
Arretche, M. (1998). Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas. In E. M. Rico (Org.), Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. Cortez.
Ball, S. J., & Mainardes, J. (Orgs.). (2011). Políticas educacionais: questões e dilemas. Cortez.
Bernal, R., et al. (2024). The impact of discontinuing a large-scale scholarship program on educational preferences. Economics of Education Review, 98.
Bernstein, B. (1971). Class, codes and control. Routledge & Kegan Paul.
Boudon, R. (1974). A desigualdade de oportunidades: a mobilidade social nas sociedades industriais.
Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1975). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Francisco Alves.
Boschetti, I. (2013). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. UnB.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Inep Data: Estatísticas do Censo da Educação Superior. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-da-educacao-superior
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República.
Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012: Dispõe sobre a implementação de cotas nas universidades federais. Presidência da República.
Brasil. (2024). Lei nº 14.914, de 3 de maio de 2024: Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Presidência da República.
Carnoy, M. (1982). Educação, economia e Estado. Cortez.
Carvalho, E. L., & Anjos, N. B. dos (Orgs.). (2021). Assistência estudantil: as múltiplas interfaces. Appris.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. (2001). Serviço social na educação. Revista CFESS.
Costa, M. C. (2010). Os impactos da política de assistência estudantil no rendimento acadêmico. Revista Contemporânea de Educação, 11(22), 1–20.
Dye, T. R. (1984). Understanding public policy. Prentice Hall.
Faleiros, V. de P. (1980). A política social do Estado capitalista. Cortez.
Faleiros, V. de P. (2004). O que é política social. Brasiliense.
Fernandes, F. (1976). A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Zahar.
Fernández Mellizo, M., et al. (2025). Sociología de la Educación. Síntesis.
Figueiredo, M. F., & Figueiredo, A. M. C. (1986). Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, 1(3), 107–127.
Freire, P. (1987). Pedagogia do oprimido (17ª ed.). Paz e Terra.
Freire, P. (1991). A educação na cidade. Cortez.
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211–259.
Lee, M., & Suh, J. (2025). Access College Early: assessing the effects of a need-based dual enrollment scholarship. Research in Higher Education, 66(1).
Luhmann, N., & Schorr, K.-E. (1990). El sistema educativo: problemas de reflexión. Universidad de Guadalajara.
Lynn, L. E. (1980). Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Goodyear.
Parsons, T. (1976). O ambiente escolar como um sistema social. In M. M. Foracchi & L. Pereira (Orgs.), Educação e sociedade (8ª ed.). Nacional.
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20–45.
Copyright (c) 2026 Tainan Cristina de Araujo Bogo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este artigo está licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Os autores retêm os direitos autorais e concedem à revista o direito exclusivo de primeira publicação. Esta licença permite o uso, compartilhamento, adaptação e reprodução do conteúdo, desde que seja atribuída a autoria original e a fonte.
