Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas

Apresentação

Luiz Henrique dos Santos Blume — 2025-03-28

“A revolução não está a serviço do ódio de ninguém”: a Ditadura Civil-Militar em Ilhéus 1964-1985

Franciane Nunes dos Santos — 2025-03-28

O presente texto apresenta o papel desempenhado pelo jornal Diário da Tarde no processo de legitimação da Ditadura Civil-Militar, assim como investiga a divulgação do controle e a colaboração de pessoas que contribuíram para a construção do consenso em torno da defesa da intervenção militar. No processo de investigação, contou-se com a colaboração de figuras importantes da região cacaueira do sul da Bahia, como o professor Soane Nazaré de Andrade, a partir das publicações anticomunistas em defesa da intervenção militar das Forças Armadas, que, segundo o jornal e autor, salvou o país da ameaça comunista. O posicionamento do Diário da Tarde, aliado ao apoio de figuras públicas, foi essencial para a disseminação e a legitimação dos princípios ideológicos defendidos pela Ditadura Civil-Militar.

Repressão contra estudantes e o Padre Augusti na Ditadura Militar (1968-1969): uma análise existencial

Gabriel Soares Augusti — 2025-03-28

Durante o período da Ditadura Militar, o Padre José Eduardo Augusti atuou como Coordenador da Ação Católica com turmas de Juventude Estudantil Católica e Juventude Universitária Católica. Por conta de seu trabalho, auxiliou os estudantes de Botucatu e do Brasil a organizarem o XXI Congresso Estudantil de 1969, que reivindicavam melhorias no ensino básico do período. Em resposta a essas atividades, o regime militar instaurou um rigoroso aparato de repressão, tortura e alienação para desmobilizar e prender os estudantes e – tentar - culpabilizar o Pe. Augusti.

“Memórias da tortura”: Representações da resistência feminina nos testemunhos para a Comissão Nacional da Verdade

Maria Socorro Rodrigues Nogueira — 2025-03-28

O presente artigo problematiza as representações sobre a resistência feminina à Ditadura Militar nos testemunhos presentes no relatório final da Comissão Nacional da Verdade com ênfase nas torturas sofridas nas prisões. Busca-se analisar o processo dos interrogatórios e refletir sobre as representações da tortura a partir dos testemunhos das militantes. A Análise do Discurso – AD – pautou as reflexões sobre os testemunhos, levando-se em consideração, as condições e o contexto nos quais foram produzidos, bem como, a posição dos sujeitos que os produziram. O estudo evidencia que a militância feminina de oposição à ditadura, foi duramente reprimida com prisões indevidas e interrogatórios marcados por torturas sexuais e/ou psicológicas o que evidencia o caráter sexista e patriarcal do Estado Autoritário (1964-1985).

Nas veias da Justiça de Transição: Marcas da Memória e Caravanas da Anistia. Rumos à reparação

Guilherme Manhani Chorro — 2025-03-28

A Comissão de Anistia foi criada em 2002 amparada na Lei 10559 para trazer justiça às vítimas da Ditadura Militar brasileira. A necessidade de justiça às vítimas da Ditadura não se encerrou com suas mortes durante o regime ou mesmo da dos sobreviventes. Suas memórias e de seus familiares anseia por mecanismos de reparação desde a inaplicabilidade da Lei de Anistia de 1979 que distorceu os fatos para seguir com a História. A Lei 10559, a Comissão de Anistia, o projeto Marcas da Memória e as Caravanas da Anistia, os dois últimos como objetos desse trabalho, são analisados em suas representatividades e metodologias para compreender a relevância e carências dos mecanismos de reparação da tardia Justiça de Transição que possuímos. Nossa análise se baseia na descrição da 69ª edição da Caravana da Anistia em Belo Horizonte em 2013 e na entrevista de 2011 do militante sobrevivente Adalberto Arruda Silva ao projeto Marcas da Memória, da UFPE.

Mobilizações e lutas na atuação política dos estudantes da Universidade Estadual do Ceará (1979-1989)

Maria Auxiliadora Gadelha da Cruz — 2025-03-28

O artigo aborda a participação política de estudantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) nos anos finais da Ditadura Civil-Militar no Brasil e na redemocratização brasileira (1979-1989). Ouviu oito dos ex-ativistas que estiveram a frente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e das correntes políticas Caminhando, Avançando, Venceremos e Viração. Examinou documentos produzidos pelo Movimento Estudantil no período. Recorreu aos fundamentos teórico-metodológico da História Oral na escuta desses ex-militantes nos relatos sobre suas mobilizações, lutas e resistências na ditadura militar.

A União das Mulheres Cearenses: os feminismos vigiados na ditadura civil-militar brasileira

Sarah Pinho Silva — 2025-03-28

O presente artigo buscou discutir os feminismos, no período da ditadura civil-militar, a partir da União das Mulheres Cearenses (UMC), que foi a primeira organização feminista do Ceará. O intuito foi debater o surgimento do movimento feminista, no Brasil, em meio ao governo de exceção instaurado no ano de 1964. Além disso, analisamos o controle e a vigilância, coordenados pelo Sistema Nacional de Informação (SNI), sobre
os grupos de mulheres formados nessa conjuntura com base em relatórios e dossiês, produzidos pelo órgão, esquadrinhamos a atuação dos militares, acerca do monitoramento realizado nos movimentos feministas, especificamente, na UMC. Desse modo, inferimos que o governo militar se dedicou a entender e investigar as organizações de mulheres, entre as décadas de 1970 e 1980, buscando interpretar suas ações, pautas de debate e possíveis ameaças à ditadura.

“Choro e ninguém liga pra mim”: canções, cotidiano e violência em tempos de chumbo

Carolina Maria Abreu Maciel — 2025-03-28

O presente artigo discute a memória em torno da sigla MPB e os limites em torno dessa, usando o repertório dos artistas taxados de "cafonas" nosso trabalho mostra o valor desse repertório para a cultura brasileira e para a classe trabalhadora, discutimos como esse vasto repertório narra situações do cotidiano dos grupos mais pobres do nosso país durante os anos da ditadura civil-militar e como narraram situações de violência empregada pelo governo dirigido pelos militares, que seguia uma lógica de guerra interna. As canções apresentadas são de autores diversos, como Waldick Soriano, Paulo Sérgio, Agnaldo Timóteo e Odair José. Cada um de sua própria forma cantou sobre o cotidiano ordinário dos trabalhadores, classe que sofreu bastante com o projeto político empreendido pelos militares.

Des-memória e Resistência: o impacto da ditadura militar e o papel da redemocratização na preservação da memória indígena no Brasil

Erik Douglas Andrade — 2025-03-28

Este artigo procura entender as marcas profundas deixadas pela Ditadura Militar sobre as populações indígenas do Brasil, e que são propositalmente esquecidas. O período que se estendeu de 1964 a 1985 provocou grandes tormentos na população indígena que vivenciou horrores e silenciamento. Esses eventos, apesar de fazerem parte da história do país, raramente se apresentam nas historiografias nacionais, nem mesmo no ensino básico os encontramos. Espera-se que, através da análise de documentos históricos, livros didáticos e revisão bibliográfica, seja possível trazer à luz esse processo de des-memoria provocada pelo estado, pois, se faz necessária a discussão a respeito da importância de se combater esse esquecimento estimulado e, ao mesmo tempo, valorizar a história dos povos indígenas no Brasil. Percebe-se a necessidade de uma busca minuciosa em favor da história dos povos originários, principalmente no que se refere ao período da Ditadura Militar, balizando-se a partir da educação libertadora de Paulo Freire em que o professor deve ser a ponte entre a pesquisa e o ensino dos fatos, trazendo, dessa forma, a compreensão do impacto desse momento, a fim de que, o aluno como participante do processo, entenda a interferência desse sobre os povos indígenas.

Islamismo e a migração LGBTQIA+: Reflexões sobre o Refúgio

Vinicius Augusto da Silva Vasconcelos Nunes — 2025-03-28

O presente artigo tem o escopo de analisar a necessidade de refúgio que é apresentada à vida de pessoas LGBTQIA+ através da legitimação da violação de direitos fundamentais pelos seus países de origem. Com base em uma pesquisa documental e revisão bibliográfica, utilizando uma abordagem marxista dialética, foi realizada uma análise histórica e contemporânea sobre como a religião e a institucionalização de seus preceitos em alguns países têm influenciado significativamente a questão migratória.Observa-se que em países de influência islâmica as legislações representam um conjunto de impedimentos para pessoas LGBTQIA+. Foi possível constatar a ocorrência de refúgio desse grupo social no Brasil, bem como elementos desafiadores e positivos para esta realidade. Destaca-se que ainda há muito que avançar na promoção da dignidade humana e na fruição de direitos básicos, bem como a acolhida no Brasil não necessariamente representa uma total conformidade ou segurança no país para essas pessoas.

A Constituição roteiriza os diálogos institucionais e os atores políticos improvisam: o presidencialismo de coalizão e suas máscaras

João Paulo Ocke de Freitas — 2025-04-08

A teoria constitucional não está imune aos efeitos da dinâmica política e deve considerar as implicações do desenho institucional que delimita a atuação da esfera pública numa dada realidade sociopolítica. O presente artigo examina as complexidades concernentes ao presidencialismo de coalizão, tendo em vista a importância que assume o desenho constitucional do país para o dimensionamento da esfera pública e dos mecanismos de accountability direcionados aos órgãos da administração pública. O artigo mira os aspectos relativos à legitimidade dos agentes políticos diante das peculiaridades do funcionamento das instituições políticas, notadamente da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. O presidencialismo de coalizão orienta a gestão pública e não está livre de questionamentos acerca de sua capacidade de aprimorar a democracia e garantir a legitimidade dos atores políticos. O presidencialismo de coalizão tece a teia que une as pontas do sistema político, disso decorrendo a necessidade de apontar as limitações, os desafios e as possibilidades impostas ou promovidas por esse desenho constitucional para o fortalecimento da democracia no Brasil.