Educação Especial e Inclusiva: da teoria às práticas educativas
Resumo
Discute-se sobre a educação especial e inclusiva para uma compreensão de como a teoria tem auxiliado as práticas educativas. A educação especial deve estar lastreada por práticas educacionais implicadas com as normativas que a regulam, as quais garantem aos alunos portadores de necessidades especiais o direito de frequentarem o ambiente escolar, sem qualquer prejuízo ao seu bom desenvolvimento intelectual e emocional. Esta pesquisa possui caráter exploratório, aportada na metodologia Revisão de Literatura, o que possibilitou o conhecimento geral do tema para compreendê-lo e se traçar algumas orientações elementares para o aperfeiçoamento de práticas educativas no ambiente escolar. Seguiram-se discussão e análise do problema levantado: como a teorização sobre a educação especial e inclusiva tem sido incorporada às práticas educativas, desenvolvidas nas escolas, para o atendimento ao seu público-alvo? Sugeriram-se orientações que poderão beneficiar professores e demais interessados pela temática. Esses passos do processo metodológico possibilitaram o cumprimento dos objetivos específicos apresentados na introdução deste artigo.
Palavras-chave: Educação especial; Educação inclusiva; Normativas.
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Referências
Alencar, Ligyanne Karla de; Arruda, Eloisa Varela Cardoso de; Silva, Lenina Lopes Soares.
(2015). As políticas de educação especial e educação profissional para pessoas com deficiência no período de 1994 a 2008. In Anais do II CONEDU, 2, Campina Grande, Resumos, Anais. https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/15511
Arbe (2025). Educação Inclusiva e políticas públicas. São Paulo: Arbe Educacional.
Brasil. (1994). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP.
http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf
Brasil. (1971). Câmara dos Deputados. Legislação Informatizada - Lei Nº 5.692, de 11 de
agosto de 1971 - Publicação Original. Brasília. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. (2008). Ministério da Educação e Cultura/SEESP. Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo gripo de trabalho nomeado pela portaria nº 555/2007, prorrogada pela portaria nº 948/2007. Brasília.
Brasil. (2020). Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Brasília: MEC/SEMESP.
Brasil. (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília: UNESCO.
Brasil. (2002) Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de
de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras
providências.
Brasil. (1996). Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Brasil. (1999). Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853,
de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
Brasil. (2017). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/base-nacional-comum-curricular-bncc
ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990) Art. 55 da Lei nº 8.069.
Figueiredo, Zara. (2025). Marco referencial de equidade na educação. Política de
Educação Especial na perspectiva inclusiva. SECADI/MEC.
Jus Brasil. (2025). Inciso IV, art. 3º da Constituição Federal, de 1988.
Jus Brasil. (1988). Art. 205, 206 e 208 da Constituição Federal, de 1988.
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988
Mendes, Rafael P. da Silva. (2023). Educação inclusiva. Brasil Escola.
https://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-inclusiva.htm
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