Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedades de classe

Palavras-chave: Encarceramento racial, Racismo estrutural, Segregação racial, Sociedade de classes

Resumo

O artigo analisa o sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva racial, enfocando o Direito como instrumento de dominação das populações vulnerabilizadas. Parte-se da pergunta: o que impulsiona o encarceramento racial em larga escala? Busca-se compreender como a seletividade penal reforça desigualdades sociais e raciais. Com metodologia qualitativa e análise de dados oficiais, conclui-se que a população negra está sobrerepresentada no sistema prisional, composta majoritariamente por pessoas com baixa escolaridade e condições socioeconômicas precárias. O sistema penal opera com aparente neutralidade, mas reproduz e aprofunda desigualdades raciais. Defende-se a necessidade de reformas estruturais no sistema de justiça e na formulação de políticas públicas que enfrentem as raízes históricas da marginalização racial no Brasil.

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Biografia do Autor

Alife Pereira Mota, Faculdade do Sul da Bahia, Brasil

Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB). Membro do grupo de Estudo e Pesquisas Interdisciplinares em Direito, Estado e Cultura (GEPIDEC/FASB). Desenvolve pesquisa baseada no racismo estrutural na seletividade penal e no encarceramento da população negra brasileira. Integrante da Superintendência e atendimento ao cidadão do estado da Bahia. Atuação jurídica como advogado.

Referências

Almeida, S. L. de. (2019). Racismo estrutural. Sueli Carneiro; Pólen.

Anunciação, D., Trad, L. A. B., & Ferreira, T. (2020). “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Scielo Brasil.

Bíblia Sagrada. (2012). Contendo o Antigo e Novo Testamento (J. F. de Almeida, Trad.). Casa Publicadora Paulista.

Bogo, A. (2010). Identidade e luta de classes (2ª ed.). Expressão Popular.

Calvi, P. (2018). Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. Câmara dos Deputados.

Campello, A. B. (2018). Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Paco.

Carvalho, M. (2022). Manual de direito administrativo. JusPODIVM.

Comeli, L. (2022). Lewandowski diz que presos vivem ‘em condições desumanas’ e defende desencarceramento. Revista Oeste. https://revistaoeste.com/politica/lewandowski-diz-que-presos-vivem-em-condicoes-desumanas-e-defende-desencarceramento

Conselho Nacional de Justiça. (2021). Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário. CNJ.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2022). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto n.º 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0847.htm

Domenici, T., & Barcelos, I. (2019). Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Agência Pública. https://apublica.org/2019/10/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/

Esteves, C. R. Z. (2018). Depoimento de policiais e valoração probatória. Centro de Apoio Operacional das Promotorias.

Fernandes, F. (2001). O negro no mundo dos brancos. Fundação Perseu Abramo.

Higa, C. C. (n.d.). Conjuração Baiana. Brasil Escola. https://brasilescola.uol.com.br/historiab/conjuracao-baiana.htm

Karam, M. L. (1966). A esquerda punitiva. Criminologia.

Klineberg, O. (1966). As diferenças raciais. [E-book]. Nacional.

Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. (2022). Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. (2022). Estatuto da Igualdade Racial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm

Lopes, E. S. (2020). Erros e abuso de autoridade em prisões. Correio Popular. https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/10/campinas_e_rmc/1014631-erros-e-abuso-de-autoridade-em-prisoes.html

Martins, H. (2018). Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-09/lei-de-drogas-tem-impulsionado-encarceramento-no-brasil

Moura, T. W., & Theodoro, N. C. (2015). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN 2014. Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional.

Munanga, K. (n.d.). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Revista UFMG. https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59

Pública, Anuário Brasileiro de Segurança. (2022). Letalidade policial cai, mas mortalidade de negros se acentua em 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pública, Anuário Brasileiro de Segurança. (2022). Racionalização da pena e promoção de direito: desafios para superação do hiperencarceramento nacional. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Preussler, G. (2018). Resenha: Alexander, M. A nova segregação: racismo encarceramento em massa. Argumenta Journal Law, (29), 411–414.

Relatório das audiências de custódias em Salvador/BA: ano 2019. (2020). Defensoria Pública do Estado da Bahia (1ª ed.). ESDEP.

Rudnicki, D., & Brum, S. P. de. (2016). O perfil do preso em flagrante e o direito a ter direitos. Revista DP, (13), 127.

Santana, T. M. (2017). Racismo e identidade nacional: comparando Estados Unidos e Brasil [Tese de Graduação]. Universidade de Brasília – Instituto de Ciência Política.

Santos, C. P. dos, Braga, L., Maestri, M., & Viana, N. (2007). Capitalismo e questão racial (1ª ed.). Corifeu.

Schutter, O. de. (2010). International human rights law: Cases, materials, commentary (pp. 703–718). Cambridge University Press.

Vital, D. (2022). STJ diverge sobre impor limite ao valor de testemunho policial para a condenação. Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2022-out-25/stj-diverge-sobre-limite-testemunho-policial-condenacao

Publicado
2025-08-01
Como Citar
Pereira Mota, A. (2025). Encarceramento racial: o caminho do negro na sociedades de classe. Especiaria: Cadernos De Ciências Humanas, 22. https://doi.org/10.36113/especiaria.v22i0.4675
Seção
Dossiê: O Pensamento de Florestan Fernandes Permanece Vivo!