A Constituição roteiriza os diálogos institucionais e os atores políticos improvisam: o presidencialismo de coalizão e suas máscaras
Resumo
A teoria constitucional não está imune aos efeitos da dinâmica política e deve considerar as implicações do desenho institucional que delimita a atuação da esfera pública numa dada realidade sociopolítica. O presente artigo examina as complexidades concernentes ao presidencialismo de coalizão, tendo em vista a importância que assume o desenho constitucional do país para o dimensionamento da esfera pública e dos mecanismos de accountability direcionados aos órgãos da administração pública. O artigo mira os aspectos relativos à legitimidade dos agentes políticos diante das peculiaridades do funcionamento das instituições políticas, notadamente da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. O presidencialismo de coalizão orienta a gestão pública e não está livre de questionamentos acerca de sua capacidade de aprimorar a democracia e garantir a legitimidade dos atores políticos. O presidencialismo de coalizão tece a teia que une as pontas do sistema político, disso decorrendo a necessidade de apontar as limitações, os desafios e as possibilidades impostas ou promovidas por esse desenho constitucional para o fortalecimento da democracia no Brasil.
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