Nas veias da Justiça de Transição: Marcas da Memória e Caravanas da Anistia. Rumos à reparação

Palavras-chave: Ditadura Militar, Justiça de transição, Caravanas da Anistia, Marcas da Memória, Adalberto Arruda Silva

Resumo

 

A Comissão de Anistia foi criada em 2002 amparada na Lei 10559 para trazer justiça às vítimas da Ditadura Militar brasileira. A necessidade de justiça às vítimas da Ditadura não se encerrou com suas mortes durante o regime ou mesmo da dos sobreviventes. Suas memórias e de seus familiares anseia por mecanismos de reparação desde a inaplicabilidade da Lei de Anistia de 1979 que distorceu os fatos para seguir com a História. A Lei 10559, a Comissão de Anistia, o projeto Marcas da Memória e as Caravanas da Anistia, os dois últimos como objetos desse trabalho, são analisados em suas representatividades e metodologias para compreender a  relevância e carências dos mecanismos de reparação da tardia Justiça de Transição que possuímos. Nossa análise se baseia na descrição da 69ª edição da Caravana da Anistia em Belo Horizonte em 2013 e na entrevista de 2011 do militante sobrevivente Adalberto Arruda Silva ao projeto Marcas da Memória, da UFPE.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Manhani Chorro, Instituto Federal de São Paulo, São Paulo

Graduado em História na USP e especialista em Humanidades, Ciência, Cultura e Sociedade pelo IFSP de São João da Boa Vista.

Hélio Sales Rios, Instituto Federal de São Paulo, São Paulo

Graduado em Filosofia na PUC-MG, especialista e mestre em Estudos Brasileiros pela Universidade Mackenzie e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo. Docente do Instituto Federal de São Paulo. Campus São João da Boa Vista

Referências

ACERVO VIRTUAL DA ANISTIA – VIDEOTECA. Caravana 69 - Abertura (MG). YouTube, 24 de janeiro de 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-q8Nh8RQjps. Acesso em: 12 jun. 2021.

ACERVO VLADMIR HERZOG. Disponível em: https://www.acervovladimirherzog.org.br/. Acesso em: 2 mar. 2022.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios so¬bre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232. (Obras Escolhidas, v.1).

BIDNIUK, Gabriela da Rosa. Justiça de Transição no Brasil. Re¬vista Âmbito Jurídico, [s.l.] n. 97, 2012. Disponível em:

https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-97/justica-de¬-transicao-no-brasil/. Acesso em: 15 abr. 2021.

BOURDIEU, Pierre. A ilusão biográfica In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína (org.). Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p. 183-92.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Co¬missão de Anistia. Disponível em:

https://www.justica.gov.br/acervo_legado/anistia/sobre-a-co¬missao Acesso em: 8 set. 2021.

BRASIL. Arquivo Nacional. Centro de Referência das Lutas Po¬líticas. Publicado em 23 de junho de 2017. Disponível em: ht¬tps://www.gov.br/arquivonacional/pt br/canais_atendimento/ imprensa/copy_of_noticias/centro-de-referencia-das-lutaspo-liticas-no-brasil. Acesso em: 23 ago. 2021.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Regi¬mento Interno da Comissão de Anistia é publicado. Publicado em 24 de março de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/regimento-interno¬-da comissao-de-anistia-e-publicado-confira-novidades. Aces¬so em: 7 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regula¬menta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Tran¬sitórias e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/2002/L10559.htm. Acesso em: 19 maio 2021.

COMISSÃO DE ANISTIA. Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil./Organizadores: Antonio T. Montenegro, Carla S. Rodeghero, Maria Paula Araújo. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 212 p. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/ central-de-conteudo_legado1/anistia/anexos/historia-oral mio¬lo-1.pdf. Acesso em: 28 maio 2022.

CONGRESSO JT. 69ª CARAVANA DA ANISTIA. YouTube, 27 de maio de 2013. Disponível em: https://www.youtube.com/wat¬ch?v=QIlY2dbk944&list=PLpy eNPbuQ4tDvhQ2ewF5ZvWUv-S2aJZYL. Acesso em: 13 out. 2021.

FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05‐74. jan./abr. 2017. GOV.BR. Arquivo Nacional. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt br. Aces¬so em: 23 ago. 2021.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da UNICAMP, 1990. (Coleção Repertórios).

ARRUDA Adalberto. Marcas da memória. 09 08 2011 (parte I). YouTube, 19 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=3VKqNkrdoBc&list=PLpyeNPbuQ4uC-CqTvDmprjblyG_v38OSB&index=4. Acesso em: 1 fev. 2022.

ARRUDA Adalberto. Marcas da memória. 24 08 2011. YouTu¬be, 14 de março de 2014. Disponível em: https://www.youtube. com/watch?v=n8ZYGE6fn3w&list=PLpy eNPbuQ4uCCqTvDm¬prjblyG_v38OSB&index=4 Acesso em: 2 fev. 2022.

MEMORIAL DA ANISTIA E SEUS PROJETOS. Disponível em: http://memorialanistia.org.br/. Acesso em: 31 mar. 2021.

SANTOS, M. B. M. Adalberto Arruda - Celso Furtado queria mu¬dar o Brasil promovendo a integração nacional. Interviewed: Adalberto Arruda. In: SOUSA, C. M.; THEIS, I. M.; BARBOSA, J. L. A. (eds.). Celso Furtado: a esperança militante (Depoimen¬tos): vol. 2 [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2020, p. 179- 200. Projeto editorial 100 anos de Celso Furtado collection. ISBN: 978-65-86221-11-4. Disponível em:

https://doi.org/10.7476/9786586221671.0007. Acesso em: 11 abr. 2022.

ROSA, Johnny Roberto. À perlaboração da violência traumáti¬ca da repressão: o caso brasileiro. História [online]. 2020, v.39, e2020006. Epub June 10, 2020. ISSN 1980- 4369. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 90742020000100408&tlng=pt. Acesso em: 13 jan. 2021.

Publicado
2025-03-28
Como Citar
Manhani Chorro, G., & Sales Rios, H. (2025). Nas veias da Justiça de Transição: Marcas da Memória e Caravanas da Anistia. Rumos à reparação. Especiaria: Cadernos De Ciências Humanas, 22(1). https://doi.org/10.36113/especiaria.v22i1.4498
Seção
Dossiê Ditadura Militar 1964-1985: velhos e novos autoritarismos