Islamismo e a migração LGBTQIA+: Reflexões sobre o Refúgio

Palavras-chave: Refugiados, Islamismo, Direitos Humanos, ACNUR, Migração, Refugee, Islam, Human Rights, UNHCR, Migration

Resumo

O presente artigo tem o escopo de analisar a necessidade de refúgio que é apresentada à vida de pessoas LGBTQIA+ através da legitimação da violação de direitos fundamentais pelos seus países de origem. Com base em uma pesquisa documental e revisão bibliográfica, utilizando uma abordagem marxista dialética, foi realizada uma análise histórica e contemporânea sobre como a religião e a institucionalização de seus preceitos em alguns países têm influenciado significativamente a questão migratória.Observa-se que em países de influência islâmica as legislações representam um conjunto de impedimentos para pessoas LGBTQIA+. Foi possível constatar a ocorrência de refúgio desse grupo social no Brasil, bem como elementos desafiadores e positivos para esta realidade. Destaca-se que ainda há muito que avançar na promoção da dignidade humana e na fruição de direitos básicos, bem como a acolhida no Brasil não necessariamente representa uma total conformidade ou segurança no país para essas pessoas. 

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Biografia do Autor

Vinicius Augusto da Silva Vasconcelos Nunes, Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Pedro Guilherme Rocha Novaes, Universidade Tiradentes, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Advogado.

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Publicado
2025-03-28
Como Citar
Nunes, V., & Rocha Novaes, P. (2025). Islamismo e a migração LGBTQIA+: Reflexões sobre o Refúgio. Especiaria: Cadernos De Ciências Humanas, 22(1). https://doi.org/10.36113/especiaria.v22i1.4472