O estado da arte da legislação escolar quilombola e das Relações étnico-raciais no Brasil: um olhar comparado por dentro do racismo institucional e da transgressão paradigmática
Resumo
Este trabalho é fruto dos trabalhos de pesquisa em Educação Escolar Quilombola na trajetória do autor enquanto quilombola e pesquisador da temática. Busca discutir a Educação Escolar Quilombola enquanto um Direito Fundamental de estudantes quilombolas, dialogando com conceitos como quilombos, ancestralidade e identidade quilombola, sem perder de vista os aspectos e conceitos da dogmática jurídica, como Direito fundamental, Democracia, buscando relaciona-los com teóricos trabalhados na disciplina, bem como com a vivência e experiência do autor no campo da Educação Escolar Quilombola, a partir de outras produções e pesquisas acadêmicas anteriormente desenvolvidas em sua carreira acadêmica e militante.
Downloads
Referências
ARRUTI, J. M. A Emergência dos “Remanescentes”: Notas para um Diálogo entre Indígenas e Quilombolas. Caxambú: ANPOCS, 1987.
ARAUJO, L.; BARRETO, A.; HEILBORN, M. Gestão de Políticas em Gênero e Raça/GPP-G e R. Módulo V. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de políticas para as mulheres, 2011.
BAHIA. Resolução nº 68 de 30 de julho de 2013. Processo CEE nº 0045143-8/2013. Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica – CEB/CEE – BA.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica, 2012.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 4.887 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, edição nº 227, 21 nov. 2003.
CONAQ. Nota técnica do Conselho Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Brasil, 2019.
LOPES, H. T.; SIQUEIRA, J. J.; NASCIMENTO, B. Negro e Cultura Negra no Brasil. Rio de Janeiro: UNIBRADE/UNESCO, 1987.
LEITE, I. B. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, v. 4, n. 2, p. 333-354, 2000.
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Editora Saraiva Jur, 2023.
NASCIMENTO, A. do. O Quilombismo: Carta, Falas, Reflexões, Memórias. Informe, Brasília, DF: Gabinete do Senador Darcy Ribeiro, p. 21-26, 1991.
NASCIMENTO, A. do. O Brasil na mira do pan-africanismo. 2. ed. Salvador: EDUFBA. CEAO, 2002.
RAMOS, M. L. S. Entrevista concedida ao documentário - Quilombo de Volta: uma história de resistência e organização comunitária, Volta Grande, 2016.
SOUZA, U. V. de. Relatos e Retratos: Memória e Identidade Quilombola nos Álbuns de Família de Volta. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo em Multimeios) - Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, BA, 2013.
VIDA, S. S. Racistocracia: o verdadeiro nome da Democracia que alimenta o racismo. In: SANTANA, H. (Org.). A resistência negra ao projeto de exclusão racial: Brasil 200 anos (1822-2022). São Paulo: Jandaira, 2022. p. 342-361.
GOMES, A. M. A Abolição da Escravatura no Brasil e as Leis Imperiais sobre a Escravidão (1831-1888): Perspectiva Histórica. 2019. Tese (Doutorado em História Contemporânea) - Universidade de Évora, Évora, 2019.
GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
Copyright (c) 2024 Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Attribution 4.0 International que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
