O estado da arte da legislação escolar quilombola e das Relações étnico-raciais no Brasil: um olhar comparado por dentro do racismo institucional e da transgressão paradigmática
Resumo
Este trabalho é fruto dos trabalhos de pesquisa em Educação Escolar Quilombola na trajetória do autor enquanto quilombola e pesquisador da temática. Busca discutir a Educação Escolar Quilombola enquanto um Direito Fundamental de estudantes quilombolas, dialogando com conceitos como quilombos, ancestralidade e identidade quilombola, sem perder de vista os aspectos e conceitos da dogmática jurídica, como Direito fundamental, Democracia, buscando relaciona-los com teóricos trabalhados na disciplina, bem como com a vivência e experiência do autor no campo da Educação Escolar Quilombola, a partir de outras produções e pesquisas acadêmicas anteriormente desenvolvidas em sua carreira acadêmica e militante.
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