Educação Escolar Indígena Tupinambá: reflexões históricas e desafios da educação diferenciada

Palavras-chave: Educação escolar indígena

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a funcionalidade da Educação Escolar Indígena considerando o caso da Educação Indígena Tupinambá e a experiência de um professor de História no Colégio Estadual Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (CEITAB). Trata-se de contextualizar o surgimento da educação escolar indígena na região, apontando os principais elementos históricos e identificando os desafios atuais para sua consolidação na busca de uma Educação Escolar Indígena que, de fato, valorize a educação indígena ancestral Tupinambá. Destaca-se, nesse processo, os elementos indígenas locais que constituem a educação diferenciada e, ao mesmo tempo, as dificuldades de sua implantação, uma vez que a organização do sistema público estadual de educação não favorece a dinâmica comunitária criando impedimentos, precarizando os profissionais da educação que buscam uma educação escolar indígena circular e dinâmica no contexto de políticas educacionais neoliberais.

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Referências

ALMEIDA, M. R. C. DE. A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas. Revista Brasileira de História, v. 37, n. 75, p. 17–38, 17 ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo. br/j/rbh/a/b7Z47VbMMmvPQwWhbHfdkpr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 04 abr. 2024.

ALMEIDA, D. H. Por uma escola pintada de urucum e jenipapo. In: ARAÚJO, F. (org.) Presenças Indígenas em contextos urbanos: a pandemia de Covid-19 e outras histórias. São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. ASSIS, R. A. L. História Comparada: por que usar e como usar. Boletim Historiar, v. 5, n. 03, 10 out. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/historiar/article/view/10104. Acesso em: 18 maio. 2024.

BANIWA, G. L. Antropologia colonial no caminho da Antropologia indígena. Novos Olhares Sociais, v. 2, n. 1, p. 22-40, 2019. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/601996979/ GERSEM-BANIWA-ANTROPOLOGIA-COLONIAL-NOCAMINHO-DA-ANTROPOLOGIA-INDGENA. Acesso em: 06 mar. 2024.

BANIWA, G. L. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, 2006.

BARROS, J. D. História Comparada: da contribuição de Marc Bloch à constituição de um moderno campo historiográfico. História Social, [S. l.], n. 13, p. 7–21, 2023. DOI: 10.53000/ hs.n13.207. Disponível em: https://ojs.ifch.unicamp.br/index. php/rhs/article/view/207 . Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/ CEB nº 13/2012, aprovado em 10 maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jun. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=10806-pceb013-12- pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639. htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20 JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20 no,%22%2C%20e%20dá%20outras%20providências. Acesso em: 04 abr. 2024. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 04 abr. 2024.

BURATTO, L. G. A educação escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, IV, Maringá, v. 2, n. 3, 2010, Anais Eletrônicos. Disponível em: https:// observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/ detalhe/a-educacao-escolar-indigena-na-legislacao-e-osindigenas-com-necessidades-educacionais-especiais,0d44f1b8- 7942-48f6-ae47-7c809c247122. Acesso em: 08 abr. 2024.

CAMBUI PRODUÇÕES. Documentário Brasil Tunambá. Youtube, 13 jan. 2022. Disponível em: https://www.youtube. com/watch?v=IbQctosjaC4. Acesso em: 02 jul. 2023.

CARNEIRO, A. S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 240f. Tese (Doutorado em Filosofia da Educação) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/ item/001465832. Acesso em: 04 abr. 2024.

FONSECA, T. N. L. História & Ensino de História. 2 ed. 1 reimp. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2006. FUNARI, P.P.A. Grécia e Roma. 6 ed. rev. atual. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

GADOTTI, M. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Por que continuar lendo Pedagogia do Oprimido? Revista de Políticas Públicas, v. 16, n. 2, p. 459– 461, 1 ago. 2015. Disponível em: http://periodicoseletronicos. ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1533. Acesso em: 04 abr. 2024.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1978. LUCIANO, G. J. DOS S. Língua, educação e interculturalidade na perspectiva indígena. Revista de Educação Pública, v. 26, n. 62/1, p. 295–310, 1 maio 2017. Disponível em: https:// periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/ article/view/4996. Acesso em: 04 mar. 2024.

MACEDO, Elizabeth. BNCC e a Reforma do Ensino Médio. Coletiva, Recife, n. 31 Coletiva. set.out.nov.dez. 2022. Disponível em . ISSN 2179-1287. MARCIS, T. Vilas de índios da Comarca de Ilhéus: moradores e autoridades em confronto, 1759-1809. Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas, v. 18, n. 33, p. 271–284, 9 dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/especiaria/article/ view/2568. Acesso em: 04 abr. 2024.

MENDES, A. M. G.; TUPINAMBÁ, A. Jaborandy Silva. Anciões em contos e encontros. 1 ed. Ilhéus: [s. ed.], 2014.

MONTEIRO, J. M. Negros da terra. São Paulo: Editora Companhia dos Produtos, 1994.

MUNDURUKU, D. Educação indígena: Do corpo, da mente e do espírito. Múltiplas Leituras, v. 2, n. 1, p. 21-29, jan. / jun. 2009. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/235209185. pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.

MUNDURUKU, Daniel. O banquete dos deuses: conversa sobre a origem e a cultura brasileira. São Paulo: Global Editora e Distribuidora LTDA, 2015.

OLIVEIRA, E. DE S.; LUCINI, M. O Pensamento Decolonial: Conceitos para Pensar uma Prática de Pesquisa de Resistência. Boletim Historiar, v. 8, n. 01, 7 abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/historiar/article/view/15456. Acesso em: 18 maio. 2024.

OLIVEIRA, J. P. de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. 2 ed. São Paulo: Contra Capa Livraria, 2004. OLIVEIRA, Yasmin. Professores indígenas ganham R$ 3 mil a menos que os demais na Bahia. Jornal Correio, 3 abr. 2024. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/minhabahia/professores-indigenas-ganham-r-3-mil-a-menos-nabahia-0424. Acesso em: 15 abr. 2024.

PARAÍSO, M. H. B. Os índios de Olivença e a zona de veraneio dos coronéis de cacau na Bahia. Revista de Antropologia da USP, São Paulo, v. 30, n. 31, p. 79-110, 1989. Disponível em: http:// www.etnolinguistica.org/biblio:paraiso-1992-indios. Acesso em: 04 abr. 2024.

PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Relatório sobre os grupos indígenas da Bahia. Disponível em: https://acervo. socioambiental.org/acervo/documentos/relatorio-sobre-osgrupos-indigenas-da-bahia. Acesso em: 08 abr. 2024.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade del poder: cultura y conocimiento en America Latina. Dispositio, v. 24, n. 51, p. 137-148, 1999. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/ clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 04 abr. 2024.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002.

SANTOS TUPINAMBÁ, Marcinéia Vieira de Almeida. Práxis pedagógicas e saberes culturais: diálogos com as professoras Tupinambá de Olivença. 2016. 135f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores da Educação Básica, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2016. Disponível em: http://www.biblioteca.uesc.br/biblioteca/ bdtd/201420647D.pdf. Acesso em: 04 abr. 2024.

SANTOS, M. A. L. DOS; SANTOS, L. D.; SANTOS, J. S. C. DOS. Ensino de História para a (re)educação das relações raciais: processo de significação e produção de sentidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). História & Ensino, v. 27, n. 1, p. 123, 16 ago. 2021. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/ uel/index.php/histensino/article/view/39317. Acesso em: 04 abr. 2024.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Ensinar história: pensamento e ação no magistério. São Paulo: Editora Scipione, 2004. SCHWARTZ, Lilian Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1 ed. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2019.

SIMAS, Hellen Cristina Picanço. Desafios da educação escolar indígena. Revista Escrita, Rio de Janeiro, a. 2010, n. 11, p. 01- 13, 2010. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio. br/16373/16373.PDF. Acesso em: 04 abr. 2024.

Publicado
2024-07-19
Como Citar
de Almeida, D., & Maciel Andrade, E. (2024). Educação Escolar Indígena Tupinambá: reflexões históricas e desafios da educação diferenciada. Especiaria: Cadernos De Ciências Humanas, 21. https://doi.org/10.36113/especiaria.v21i0.4188
Seção
Dossiê: Desafios e Perspectivas da Educação do Campo, Quilombola e Indígena